ULTIMAS NOTICIAS
Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras
Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3373/25, do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), cria o Cadastro Nacional de Doenças Raras e estabelece regras para a dispensação de medicamentos a pacientes diagnosticados com essas enfermidades. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O cadastro será mantido e custeado…
Projeto obriga detalhar composição do preço dos combustíveis na nota fiscal
Boulos quer incentivar o controle social dos preços - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4788/25, do deputado licenciado Guilherme Boulos (Psol-SP), obriga postos de combustíveis a discriminar no documento fiscal a composição completa do preço final da gasolina, do etanol, do diesel e do gás de cozinha (GLP). A proposta está em análise na…
Projeto cria prioridade absoluta para julgar crimes sexuais contra crianças e adolescentes
Duda Ramos, autor da proposta: situação crítica na região amazônica - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1478/26 estabelece prioridade absoluta à investigação e ao julgamento de crimes sexuais envolvendo crianças e adolescentes. Objetivo é assegurar uma resposta rápida, efetiva e integrada da Justiça nesses casos, protegendo integralmente a vítima e reduzindo a impunidade. Pelo texto, as…
Projeto amplia base de cálculo do repasse do Fundef a professores
Fernando Rodolfo, autor da proposta - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6399/25, do deputado Fernando Rodolfo (PRD-PE), define o que deve ser considerado como "valor recebido" nos pagamentos dos precatórios (valores devidos pelo poder público decorrentes de sentenças judiciais) do Fundef. O texto determina que juros e correção monetária devem ser incluídos na base…
Deputadas apontam avanços com novas leis do Pix Pensão e de divulgação do Ligue 180
Sanção do "Pix Pensão" e da divulgação do Ligue 180 no Palácio do Planalto - Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República Deputadas participaram, na quarta-feira (29), da cerimônia de sanção das novas leis do “Pix Pensão” e de divulgação do Ligue 180 e apontaram avanços no Pacto Nacional dos Três Poderes contra o Feminicídio. A Lei 15.478/26, que obriga o poder…
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Laurez “apazigua” com categorias que buscam PEC do teto e marca reunião para quarta-feira
O Palácio Araguaia viveu na tarde desta segunda-feira, 1º, um misto de…
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Ciência, tecnologia e Comunicações Projeto de lei segue em análise na Câmara…
Prefeitura leva serviços da Casa do Empreendedor para a 10ª Feira do Ipê
A Casa do Empreendedor de Araguaína participará neste sábado, 20, da 10ª…
GRAER/PMTO habilita novos pilotos e amplia atuação aérea no Tocantins – BOMBEIROS-TO
Davidson Amoras, TC Dennys Dalla, Tenente Alderico Pereira e TC Pereira —…
São Paulo acerta com Aurélio Buta e assinará com lateral a custo zero
Lateral-direito de 29 anos está livre no mercado e deve assinar contrato…
Comissão aprova projeto que obriga empresas a prevenir riscos à saúde mental
Saúde Proposta também exige medidas para conter as diversas formas de assédio…
Educação política passa a integrar currículo escolar brasileiro
A Presidência da República sancionou duas leis voltadas ao fortalecimento da formação cidadã…
Comissão aprova repasse de parte dos royalties da mineração a projetos ambientais locais
Meio ambiente e energia Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados…
Comissão de Trabalho vai eleger novo presidente nesta tarde
Trabalho, Previdência e Assistência 13/05/2026 - 12:11 Dois deputados renunciaram à…
Casos de Policia
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Operação Renorcrim: Polícia Civil do Tocantins recupera máquina agrícola no Maranhão
Equipamento está avaliado em mais de R$ 350 mil reais Na manhã desta quarta-feira, 6, a Polícia Civil do Tocantins, por meio da 3ª Divisão Especializada de Repressão ao Crime…
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