ULTIMAS NOTICIAS
Projeto retira gastos com infraestrutura escolar do teto de despesas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 14:05 Tabata Amaral foi a presidente da comissão especial do PNE - Foto: Marina Ramos/Camara dos Deputados O Projeto de Lei Complementar 265/25, da Comissão Especial do Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034, retira as despesas do Programa Nacional de Infraestrutura Escolar (Pnie) do teto de…
Projeto cria política nacional de inclusão e letramento digital para pessoas idosas
Texto prevê cursos, serviços digitais acessíveis e campanhas de prevenção contra golpes na internet Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 13:13 Lincoln Portela é o autor da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 353/26 cria a Política Nacional de Inclusão e Letramento Digital da Pessoa Idosa (Conecta 60+). A proposta prevê a oferta de…
Nova lei prevê reforço na divulgação de telefone para denúncias de violência contra mulher
A nova norma exige que o Ligue 180 seja divulgado em meios de comunicação e locais de grande circulação de pessoas Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 12:25 O Ligue 180 foi criado em 2005 - Foto: Sejuf/PR O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 15.478/26, que obriga o poder público a divulgar o telefone…
Nova lei cria o “Pix Pensão”, para transferência automática de pensão alimentícia
Mudança entrará em vigor daqui a um ano; beneficiário poderá solicitar ao juiz a transferência automática da pensão Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 10:59 A implementação dependerá do sistema eletrônico pelo BC - Foto: Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 15.479/26, que institui a transferência automática de pensão alimentícia, o “Pix Pensão”.…
Projeto torna obrigatórios dispositivos de segurança em piscinas
Jonas Donizette é o autor da proposta - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 5196/25, do deputado Jonas Donizette (PSB-SP), torna obrigatória a instalação de dispositivos de proteção e desligamento automático em motores e ralos de sucção de piscinas. A medida visa prevenir acidentes de afogamento ou que cabelos e membros do corpo fiquem presos pela força…
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West Ham é rebaixado após rodada final dramática na Premier League
O West Ham está rebaixado para a segunda divisão do futebol inglês.…
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Trabalho, Previdência e Assistência Audiência pública será realizada na terça-feira para discutir…
Tocantins registra o maior avanço na relação entre idade e série no ensino médio da Região Norte
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Claudia Lelis solicita reforço no policiamento em avenidas de Palmas durante o período natalino
Deputada requer mais segurança em avenidas comerciais da Capital DICOM / HD…
Comissão da Câmara aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para assistentes sociais; texto pode ir ao Senado
Trabalho, Previdência e Assistência Proposta foi aprovada na Comissão de Constituição e…
Com emenda de Geo, IFTO inaugura novo espaço do Napne
NAPNE assegura inclusão de estudantes com necessidades específicas Ana Júlia Moura /…
Na abertura do ano legislativo, Claudia Lelis destaca força do trabalho conjunto entre os poderes
Claudia Lelis discursa durante abertura do ano legislativo na Câmara Municipal Lourenço…
Tocantins cria grupo de trabalho para impulsionar a indústria da mineração
O Governo do Tocantins realizou, nesta quinta-feira, 5, a primeira reunião do…
“Fortalece nosso trabalho e amplia as possibilidades de continuar levando resultados concretos para o nosso estado”, diz Wiston dobre filiação no PL
O deputado estadual Wiston Gomes oficializou sua filiação ao Partido Liberal (PL)…
Casos de Policia
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Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara -…
Noticias da Politica
Polícia Civil cumpre mandado de prisão preventiva contra investigada na Operação Falsa Emergência
A Polícia Civil do Tocantins, por meio da Divisão Especializada de Repressão à Corrupção (DECOR), deu cumprimento, na manhã desta segunda-feira, 15, ao mandado de prisão preventiva expedido pela 1ª…
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