ULTIMAS NOTICIAS
Projeto retira gastos com infraestrutura escolar do teto de despesas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 14:05 Tabata Amaral foi a presidente da comissão especial do PNE - Foto: Marina Ramos/Camara dos Deputados O Projeto de Lei Complementar 265/25, da Comissão Especial do Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034, retira as despesas do Programa Nacional de Infraestrutura Escolar (Pnie) do teto de…
Projeto cria política nacional de inclusão e letramento digital para pessoas idosas
Texto prevê cursos, serviços digitais acessíveis e campanhas de prevenção contra golpes na internet Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 13:13 Lincoln Portela é o autor da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 353/26 cria a Política Nacional de Inclusão e Letramento Digital da Pessoa Idosa (Conecta 60+). A proposta prevê a oferta de…
Nova lei prevê reforço na divulgação de telefone para denúncias de violência contra mulher
A nova norma exige que o Ligue 180 seja divulgado em meios de comunicação e locais de grande circulação de pessoas Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 12:25 O Ligue 180 foi criado em 2005 - Foto: Sejuf/PR O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 15.478/26, que obriga o poder público a divulgar o telefone…
Nova lei cria o “Pix Pensão”, para transferência automática de pensão alimentícia
Mudança entrará em vigor daqui a um ano; beneficiário poderá solicitar ao juiz a transferência automática da pensão Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 10:59 A implementação dependerá do sistema eletrônico pelo BC - Foto: Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 15.479/26, que institui a transferência automática de pensão alimentícia, o “Pix Pensão”.…
Projeto torna obrigatórios dispositivos de segurança em piscinas
Jonas Donizette é o autor da proposta - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 5196/25, do deputado Jonas Donizette (PSB-SP), torna obrigatória a instalação de dispositivos de proteção e desligamento automático em motores e ralos de sucção de piscinas. A medida visa prevenir acidentes de afogamento ou que cabelos e membros do corpo fiquem presos pela força…
Noticias do Brasil
Elena Rybakina derrota número 1 do mundo e vence Aberto da Austrália
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Elena Rybakina se impôs sobre Aryna Sabalenka,…
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Comissão aprova suspensão de exigência em pedidos de desembargo de áreas rurais
Agropecuária Proposta susta instrução do Ibama sobre o Cadastro Ambiental Rural 27/01/2026…
MPTO debate integração da rede de proteção à mulher e estratégias contra a revitimização em Palmas
Violência Doméstica calendar_month 25/04/2026 Ser vítima de violência e ainda peregrinar por…
Problemas no Tocantins com o salário-maternidade quase triplicaram em cinco anos
As ações judiciais contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) envolvendo…
Liverpool arrasado na Champions: “Parece uma equipe de divisão inferior”
O Liverpool vive um momento delicado na temporada e, nesta quarta-feira, sofreu…
A um mês de convocação, Ancelotti tem quase 90% de lista pronta para a Copa
PEDRO LOPES E THIAGO ARANTESSÃO PAULO E EM MADRI, None (UOL/FOLHAPRESS) -…
Corinthians renova patrocínio milionário
FÁBIO LÁZAROSÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O Corinthians acertou a renovação do…
Comissão aprova mudança em desconto de imposto de propriedade atingida por calamidade
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Agropecuária Texto segue para sanção…
Projeto estabelece regras para uso de postes por empresas de energia e teles
A responsabilidade pela gestão dos postes será da empresa de energia elétrica…
Casos de Policia
Projeto retira gastos com infraestrutura escolar do teto de despesas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara -…
Noticias da Politica
Tocantins tem rendimento per capita de R$ 2.036 e supera todos os estados do Norte e Nordeste
O rendimento domiciliar per capita para o Brasil, em 2025, ficou em R$ 2.316. O valor representa um avanço em relação a 2024, quando a renda média dos residentes no país ficou em…
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