ULTIMAS NOTICIAS
Projeto retira gastos com infraestrutura escolar do teto de despesas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 14:05 Tabata Amaral foi a presidente da comissão especial do PNE - Foto: Marina Ramos/Camara dos Deputados O Projeto de Lei Complementar 265/25, da Comissão Especial do Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034, retira as despesas do Programa Nacional de Infraestrutura Escolar (Pnie) do teto de…
Projeto cria política nacional de inclusão e letramento digital para pessoas idosas
Texto prevê cursos, serviços digitais acessíveis e campanhas de prevenção contra golpes na internet Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 13:13 Lincoln Portela é o autor da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 353/26 cria a Política Nacional de Inclusão e Letramento Digital da Pessoa Idosa (Conecta 60+). A proposta prevê a oferta de…
Nova lei prevê reforço na divulgação de telefone para denúncias de violência contra mulher
A nova norma exige que o Ligue 180 seja divulgado em meios de comunicação e locais de grande circulação de pessoas Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 12:25 O Ligue 180 foi criado em 2005 - Foto: Sejuf/PR O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 15.478/26, que obriga o poder público a divulgar o telefone…
Nova lei cria o “Pix Pensão”, para transferência automática de pensão alimentícia
Mudança entrará em vigor daqui a um ano; beneficiário poderá solicitar ao juiz a transferência automática da pensão Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 10:59 A implementação dependerá do sistema eletrônico pelo BC - Foto: Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 15.479/26, que institui a transferência automática de pensão alimentícia, o “Pix Pensão”.…
Projeto torna obrigatórios dispositivos de segurança em piscinas
Jonas Donizette é o autor da proposta - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 5196/25, do deputado Jonas Donizette (PSB-SP), torna obrigatória a instalação de dispositivos de proteção e desligamento automático em motores e ralos de sucção de piscinas. A medida visa prevenir acidentes de afogamento ou que cabelos e membros do corpo fiquem presos pela força…
Noticias do Brasil
Neymar para na trave, e Santos só empata com Coritiba pela Copa do Brasil
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Neymar acertou a trave, Gabigol parou na…
Últimas notícias
Colinas do Tocantins recebe nova turma do curso técnico em Eletrotécnica
Uma aula inaugural, realizada na Câmara Municipal, marcou o início da formação…
Prefeitura amplia recapeamento da marginal leste da BR-010 em Taquaralto
A Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Habitação,…
Comissão aprova redução de custos para adaptação de carro de pessoa com deficiência
Cidades e transportes Proposta, que amplia benefício tributário previsto na reforma tributária,…
Acidente na TO-080 com carro de Secretaria de Saúde deixa dois mortos e cinco feridos
Um grave acidente registrado na noite desta sexta-feira (16) na rodovia TO-080…
Governo anuncia licitação para retomar serviços odontológicos suspensos na gestão interina
O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Administração…
Com recursos de emenda, Amélio entrega iluminação do Estádio JK nos 35 anos de Esperantina
Deputado prestigiou a final da tradicional Taça Cidade, agora com o campo…
Acordo Mercosul e União Europeia: uma nova oportunidade para o agronegócio tocantinense
Depois de décadas de negociações, o Mercosul e a União Europeia aprovaram…
PL de Júnior Geo eleva limite da RPV para pagamento de condenações judiciais de menor valor
O PL está tramitando na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da…
Casos de Policia
Projeto retira gastos com infraestrutura escolar do teto de despesas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara -…
Noticias da Politica
Vicentinho Júnior cresce no Tocantins e fortalece pré-campanha com novas adesões de prefeitos
O cenário político do Tocantins começa a ganhar novos contornos para a disputa pelo Governo do Estado. O deputado federal Vicentinho Júnior, pré-candidato ao Palácio Araguaia, vem ampliando sua força…
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