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Projeto retira gastos com infraestrutura escolar do teto de despesas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 14:05 Tabata Amaral foi a presidente da comissão especial do PNE - Foto: Marina Ramos/Camara dos Deputados O Projeto de Lei Complementar 265/25, da Comissão Especial do Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034, retira as despesas do Programa Nacional de Infraestrutura Escolar (Pnie) do teto de…
Projeto cria política nacional de inclusão e letramento digital para pessoas idosas
Texto prevê cursos, serviços digitais acessíveis e campanhas de prevenção contra golpes na internet Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 13:13 Lincoln Portela é o autor da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 353/26 cria a Política Nacional de Inclusão e Letramento Digital da Pessoa Idosa (Conecta 60+). A proposta prevê a oferta de…
Nova lei prevê reforço na divulgação de telefone para denúncias de violência contra mulher
A nova norma exige que o Ligue 180 seja divulgado em meios de comunicação e locais de grande circulação de pessoas Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 12:25 O Ligue 180 foi criado em 2005 - Foto: Sejuf/PR O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 15.478/26, que obriga o poder público a divulgar o telefone…
Nova lei cria o “Pix Pensão”, para transferência automática de pensão alimentícia
Mudança entrará em vigor daqui a um ano; beneficiário poderá solicitar ao juiz a transferência automática da pensão Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 10:59 A implementação dependerá do sistema eletrônico pelo BC - Foto: Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 15.479/26, que institui a transferência automática de pensão alimentícia, o “Pix Pensão”.…
Projeto torna obrigatórios dispositivos de segurança em piscinas
Jonas Donizette é o autor da proposta - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 5196/25, do deputado Jonas Donizette (PSB-SP), torna obrigatória a instalação de dispositivos de proteção e desligamento automático em motores e ralos de sucção de piscinas. A medida visa prevenir acidentes de afogamento ou que cabelos e membros do corpo fiquem presos pela força…
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Em Palmas, quase 80% dos focos do Aedes aegypti estão dentro das residências
Dados levantados pelos agentes de combate às endemias (ACEs) da Prefeitura de…
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Projeto permite rescindir sentença baseada em lei inexistente
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Advogado de Araguaína recua e oficializa retirada de pedido de impeachment contra Laurez: “resolvi deixar essa guerra que não me pertence”
O advogado de Araguaína, Fábio Natiê retirou o pedido de impeachment que…
Rompimento de barragem atingiu ponto turístico no Tocantins; veja antes e depois
O secretário municipal de Meio Ambiente, Turismo e Cultura, Natalício Torres da…
Conselho de Ética analisa pareceres sobre processos por quebra de decoro e ouve testumunhas
Política e Administração Pública 26/06/2026 - 12:04 Bruno Spada/Câmara dos Deputados…
Com governador e secretário da Educação, Marcus Marcelo participa de eventos em Araguaína
O deputado estadual Marcus Marcelo (PL) cumpriu uma agenda intensa em Araguaína…
Homem de 54 anos é executado a tiros na calçada de restaurante no interior do TO
Adilon Pereira dos Santos, de 54 anos, foi assassinado a tiros na…
Suspeita de matar cliente após discussão em bar de Gurupi é presa
Foi presa pela Polícia Civil a suspeita de matar Raquel Ramos dos…
Como escolher uma boa exchange para investir em criptomoedas?
Desde a criação do Bitcoin (BTC), no final de 2008, uma indústria…
Casos de Policia
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Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara -…
Noticias da Politica
Setor da construção teme impacto prolongado de juros elevados
Foto: Divulgação O setor da construção vê com cautela a decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central de manter a taxa básica de juros Selic em 15%.…
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