ULTIMAS NOTICIAS
Projeto retira gastos com infraestrutura escolar do teto de despesas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 14:05 Tabata Amaral foi a presidente da comissão especial do PNE - Foto: Marina Ramos/Camara dos Deputados O Projeto de Lei Complementar 265/25, da Comissão Especial do Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034, retira as despesas do Programa Nacional de Infraestrutura Escolar (Pnie) do teto de…
Projeto cria política nacional de inclusão e letramento digital para pessoas idosas
Texto prevê cursos, serviços digitais acessíveis e campanhas de prevenção contra golpes na internet Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 13:13 Lincoln Portela é o autor da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 353/26 cria a Política Nacional de Inclusão e Letramento Digital da Pessoa Idosa (Conecta 60+). A proposta prevê a oferta de…
Nova lei prevê reforço na divulgação de telefone para denúncias de violência contra mulher
A nova norma exige que o Ligue 180 seja divulgado em meios de comunicação e locais de grande circulação de pessoas Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 12:25 O Ligue 180 foi criado em 2005 - Foto: Sejuf/PR O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 15.478/26, que obriga o poder público a divulgar o telefone…
Nova lei cria o “Pix Pensão”, para transferência automática de pensão alimentícia
Mudança entrará em vigor daqui a um ano; beneficiário poderá solicitar ao juiz a transferência automática da pensão Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 10:59 A implementação dependerá do sistema eletrônico pelo BC - Foto: Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 15.479/26, que institui a transferência automática de pensão alimentícia, o “Pix Pensão”.…
Projeto torna obrigatórios dispositivos de segurança em piscinas
Jonas Donizette é o autor da proposta - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 5196/25, do deputado Jonas Donizette (PSB-SP), torna obrigatória a instalação de dispositivos de proteção e desligamento automático em motores e ralos de sucção de piscinas. A medida visa prevenir acidentes de afogamento ou que cabelos e membros do corpo fiquem presos pela força…
Noticias do Brasil
Endrick é eleito melhor jogador de janeiro do Francês em seu 1º mês no Lyon
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O atacante Endrick não demorou para brilhar…
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Comissão aprova ampliação de transparência e controle social sobre a qualidade do transporte público
Política e Administração Pública A proposta segue em análise na Câmara dos…
Tramita na Aleto PL que estabelece incorporação e transferência de vias de Palmas
Expectativa é que a matéria possibilite a ampliação da capacidade de investimentos…
Wanderlei e Eduardo Gomes prestam últimas homenagens a Avelino em gesto de respeito e reconhecimento
Em reconhecimento à trajetória e em solidariedade pelo falecimento do ex-governador Moisés…
Claudia Lelis pede apoio da bancada federal para implantação da Casa da Mulher Indígena no Tocantins
Deputada solicita implantação da Casa da Mulher Indígena no Tocantins Dicom /…
Vice-presidente do Senado, Eduardo Gomes palestra em seminário ao lado de ministros do STF
TocantinsEduardo Siqueira se emociona em homenagem ao pai em Araguaína: “Nenhum outro…
Polícia investiga morte de bebê enquanto dormia com o pai em São Félix do Tocantins
Polícia investiga morte de bebê enquanto dormia com o pai em São…
Procon Tocantins encontra variação de até 105% nos preços dos pescados em Palmas
O Procon Tocantins realizou, no dia 31 de março, uma pesquisa de…
Homem é preso suspeito de enforcar e ameaçar mulher de morte com um facão, diz PM
Vítima sofreu ferimentos nos pés causados por cacos de vidro. Caso aconteceu…
Casos de Policia
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Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara -…
Noticias da Politica
Liquidação do Banco Master joga luz sobre o Banco Central: entenda o papel da autoridade monetária reguladora
Em 18 de novembro de 2025, o Banco Central do Brasil decretou a liquidação extrajudicial de instituições do Conglomerado Master e aplicou Regime Especial de Administração Temporária (RAET) ao Banco…
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