ULTIMAS NOTICIAS
Projeto retira gastos com infraestrutura escolar do teto de despesas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 14:05 Tabata Amaral foi a presidente da comissão especial do PNE - Foto: Marina Ramos/Camara dos Deputados O Projeto de Lei Complementar 265/25, da Comissão Especial do Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034, retira as despesas do Programa Nacional de Infraestrutura Escolar (Pnie) do teto de…
Projeto cria política nacional de inclusão e letramento digital para pessoas idosas
Texto prevê cursos, serviços digitais acessíveis e campanhas de prevenção contra golpes na internet Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 13:13 Lincoln Portela é o autor da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 353/26 cria a Política Nacional de Inclusão e Letramento Digital da Pessoa Idosa (Conecta 60+). A proposta prevê a oferta de…
Nova lei prevê reforço na divulgação de telefone para denúncias de violência contra mulher
A nova norma exige que o Ligue 180 seja divulgado em meios de comunicação e locais de grande circulação de pessoas Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 12:25 O Ligue 180 foi criado em 2005 - Foto: Sejuf/PR O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 15.478/26, que obriga o poder público a divulgar o telefone…
Nova lei cria o “Pix Pensão”, para transferência automática de pensão alimentícia
Mudança entrará em vigor daqui a um ano; beneficiário poderá solicitar ao juiz a transferência automática da pensão Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 10:59 A implementação dependerá do sistema eletrônico pelo BC - Foto: Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 15.479/26, que institui a transferência automática de pensão alimentícia, o “Pix Pensão”.…
Projeto torna obrigatórios dispositivos de segurança em piscinas
Jonas Donizette é o autor da proposta - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 5196/25, do deputado Jonas Donizette (PSB-SP), torna obrigatória a instalação de dispositivos de proteção e desligamento automático em motores e ralos de sucção de piscinas. A medida visa prevenir acidentes de afogamento ou que cabelos e membros do corpo fiquem presos pela força…
Noticias do Brasil
Fábrica clandestina de cachaça é fechada e bebidas sem registro são apreendidas durante operação no sul do Tocantins
Uma operação conjunta fechou uma fábrica clandestina de cachaça e apreendeu dezenas…
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‘Vamos dar a vida’, ‘que privilégio’ e ‘maior seleção do mundo’: jogadores celebram convocação para Copa do Mundo
(FOLHAPRESS) - Nos minutos que se seguiram ao anúncio da lista de…
Poupança: saques superam depósitos em R$ 39,3 bilhões no semestre
Nos primeiros seis meses de 2026, as retiradas das cadernetas superaram em…
Com multas e apreensões, Prefeitura publica decretos com regras para o Porto Folia 2026
A Prefeitura de Porto Nacional publicou nessa segunda-feira, 9, dois decretos que…
Claudia Lelis homenageia empresária na Aleto e cobra enfrentamento firme à violência contra a mulher
Deputada Claudia entrega homenagem de Mulher Cidadã para empresária de Palmas Natália…
Reunião entre OAB e Seciju discute mudanças estruturais no sistema prisional do Tocantins
Em busca de alinhamento de demandas prioritárias da advocacia tocantinense relacionadas ao…
Corpo de vigia morto por dono de carro de luxo no Tocantins é sepultado em Sergipe
Corpo de vigia morto por dono de carro de luxo no Tocantins…
Congresso derruba vetos de Lula ao licenciamento ambiental
27/11/2025 - 19:05 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sessão do Congresso foi…
Deputado Dr. Danilo Alencar anuncia pagamento de emenda de 500 mil reais para Paraíso do Tocantins
O anúncio foi feito durante ato inaugural no município na noite de…
Casos de Policia
Projeto retira gastos com infraestrutura escolar do teto de despesas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara -…
Noticias da Politica
Jair Farias recebe apoio de lideranças de Miranorte e fortalece pré-candidatura a deputado federal
Na manhã deste sábado (18), durante agenda política no município de Miranorte, o deputado estadual Jair Farias, pré-candidato a deputado federal, recebeu importantes manifestações de apoio que fortalecem ainda mais…
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