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Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
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Por que ingleses e argentinos não podem apitar jogos uns dos outros na Copa
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Os árbitros ingleses Michael Oliver e Anthony…
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Memphis toma frente em negociação com Corinthians e freia outras conversas
O atacante pediu ao seu estafe para segurar possíveis conversas com outros…
Deputados aprovam requerimentos que visam melhorias na educação pública do Estado
Matérias aprovadas seguem para o Governo do Estado Koró Rocha / HD…
AUGUSTINÓPOLIS: Mais de 7,5 toneladas de sementes serão distribuídas para fortalecer a agricultura familiar
A cadeia produtiva rural de Augustinópolis será reforçada com a chegada de…
ARAGUATINS: Presidente da Câmara Airton Rodrigues declara apoio à reeleição do deputado Léo Barbosa
Uma articulação política marcou a noite deste sábado (24) no cenário local,…
Faet participa de reunião do setor produtivo com a Seagro e apresenta demandas ao novo secretário
Foto: Divulgação Faet/Senar A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do…
Câmara homenageia o Dia Mundial do Empreendedorismo Feminino
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Hugo Motta defende cooperação e equilíbrio para desenvolvimento do Sul e Sudeste
Economia Presidente da Câmara anuncia comissão especial para analisar a criação de…
Fapt lança edital de R$ 1 milhão para financiar eventos científicos em 2026
O Governo do Tocantins, por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa…
Casos de Policia
Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto:…
Noticias da Politica
Com capital político acumulado e histórico de gestão, Valderez Castelo Branco volta à disputa e surge como nome competitivo em 2026
A ex-prefeita de Araguaína e ex-deputada estadual Valderez Castelo Branco volta ao centro do debate político no Tocantins ao se posicionar como pré-candidata a deputada estadual nas eleições de 2026.…
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