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Projeto retira gastos com infraestrutura escolar do teto de despesas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 14:05 Tabata Amaral foi a presidente da comissão especial do PNE - Foto: Marina Ramos/Camara dos Deputados O Projeto de Lei Complementar 265/25, da Comissão Especial do Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034, retira as despesas do Programa Nacional de Infraestrutura Escolar (Pnie) do teto de…
Projeto cria política nacional de inclusão e letramento digital para pessoas idosas
Texto prevê cursos, serviços digitais acessíveis e campanhas de prevenção contra golpes na internet Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 13:13 Lincoln Portela é o autor da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 353/26 cria a Política Nacional de Inclusão e Letramento Digital da Pessoa Idosa (Conecta 60+). A proposta prevê a oferta de…
Nova lei prevê reforço na divulgação de telefone para denúncias de violência contra mulher
A nova norma exige que o Ligue 180 seja divulgado em meios de comunicação e locais de grande circulação de pessoas Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 12:25 O Ligue 180 foi criado em 2005 - Foto: Sejuf/PR O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 15.478/26, que obriga o poder público a divulgar o telefone…
Nova lei cria o “Pix Pensão”, para transferência automática de pensão alimentícia
Mudança entrará em vigor daqui a um ano; beneficiário poderá solicitar ao juiz a transferência automática da pensão Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 10:59 A implementação dependerá do sistema eletrônico pelo BC - Foto: Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 15.479/26, que institui a transferência automática de pensão alimentícia, o “Pix Pensão”.…
Projeto torna obrigatórios dispositivos de segurança em piscinas
Jonas Donizette é o autor da proposta - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 5196/25, do deputado Jonas Donizette (PSB-SP), torna obrigatória a instalação de dispositivos de proteção e desligamento automático em motores e ralos de sucção de piscinas. A medida visa prevenir acidentes de afogamento ou que cabelos e membros do corpo fiquem presos pela força…
Noticias do Brasil
Novo regulamento atrai montadoras, exige mais dos pilotos e abre nova era na F1
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A F1 inicia 2026 diante de uma…
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Escândalo pós-Copa abala Argentina com fortuna, celulares e FBI; entenda
Autoridades dos Estados Unidos apuram operações de mais de US$ 300 milhões…
Zé Gomes faria 90 anos hoje: o poeta que segue eterno na memória e no coração do Tocantins
Hoje, a memória e a poesia se misturam em saudade e celebração.…
VÍDEOS: Jornal Anhanguera 2ª Edição-TO de segunda-feira, 3 de novembro de 2025
Tocantins JA 2ª Edição – TO"> JA 2ª Edição – TO Veja…
Ministério da Educação divulga pré-seleção do Fies no primeiro semestre
O Ministério da Educação (MEC) divulgou no início da tarde desta quinta-feira…
Custo médio de vida do brasileiro é de R$ 3.520 por mês, revela Serasa
Manter o equilíbrio financeiro tem sido um desafio constante para os brasileiros.…
Vicentinho terá candidatura oficializada em convenção do PSDB no dia 5 de agosto
Ato partidário será realizado às 17h, no estacionamento do Ginásio Ayrton Senna,…
Parceria e valorização: Emenda de Júnior Geo destina equipamentos de academia para policiais penais
Iniciativa visa contribuir para o preparo físico e promover mais saúde aos…
Espanha provoca Cristiano Ronaldo durante festa pelo título mundial
A comemoração da Espanha pelo título da Copa do Mundo de 2026…
Casos de Policia
Projeto retira gastos com infraestrutura escolar do teto de despesas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara -…
Noticias da Politica
MPTO vistoria o HGP e confirma mais de 5 mil pacientes à espera de neurologia pediátrica
Foto: Francisca Coelho/MPTO O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou vistoria em todos os ambientes da Ala Pediátrica do Hospital Geral de Palmas (HGP), na segunda-feira, 19, para apurar denúncias…
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