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Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
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São Paulo testa invencibilidade contra o Grêmio pelo Brasileirão
O São Paulo recebe o Grêmio, nesta quarta-feira, às 21h30 (de Brasília),…
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Operação ROLLBACK: Polícia Civil do Tocantins prende cibercriminoso de atuação nacional que explorava sistemas de segurança pública para vender dados sigilosos
padrão, com recursos provenientes das práticas ilícitas. A Polícia Civil do Tocantins…
Beto Lima se manifesta e nega acusações e ligação com ex secretário investigado
O secretário estadual da Indústria, Comércio e Serviços, Carlos Humberto Lima, se…
Projeto permite bloqueio imediato de bens em suspeita de fraude financeira
Segurança Texto está em análise na Câmara dos Deputados 22/07/2026 - 11:05…
Laurez Moreira defende fortalecimento das feiras livres e valorização de quem ajuda a movimentar a economia do Tocantins
A importância das feiras livres para a geração de renda, o fortalecimento…
Dia do Farmacêutico: celebração destaca o papel essencial e os desafios da categoria no Tocantins
Neste 20 de janeiro, o Brasil celebra o Dia do Farmacêutico. Mais…
Conselho de Ética analisa pareceres sobre processos por quebra de decoro e ouve testumunhas
Política e Administração Pública 26/06/2026 - 12:04 Bruno Spada/Câmara dos Deputados…
Projeto garante direito de uso de marca após utilização prolongada sem oposição
Economia 29/01/2026 - 17:35 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Jonas Donizette: medida…
Casos de Policia
Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto:…
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Mantoan se filia ao PSD e declara apoio a projeto liderado por Laurez
O deputado estadual Eduardo Mantoan oficializou sua filiação ao PSD nesta quarta-feira, 25, durante evento do partido em Palmas, e declarou apoio ao projeto político liderado pelo vice-governador Laurez Moreira.…
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