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Projeto retira gastos com infraestrutura escolar do teto de despesas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 14:05 Tabata Amaral foi a presidente da comissão especial do PNE - Foto: Marina Ramos/Camara dos Deputados O Projeto de Lei Complementar 265/25, da Comissão Especial do Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034, retira as despesas do Programa Nacional de Infraestrutura Escolar (Pnie) do teto de…
Projeto cria política nacional de inclusão e letramento digital para pessoas idosas
Texto prevê cursos, serviços digitais acessíveis e campanhas de prevenção contra golpes na internet Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 13:13 Lincoln Portela é o autor da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 353/26 cria a Política Nacional de Inclusão e Letramento Digital da Pessoa Idosa (Conecta 60+). A proposta prevê a oferta de…
Nova lei prevê reforço na divulgação de telefone para denúncias de violência contra mulher
A nova norma exige que o Ligue 180 seja divulgado em meios de comunicação e locais de grande circulação de pessoas Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 12:25 O Ligue 180 foi criado em 2005 - Foto: Sejuf/PR O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 15.478/26, que obriga o poder público a divulgar o telefone…
Nova lei cria o “Pix Pensão”, para transferência automática de pensão alimentícia
Mudança entrará em vigor daqui a um ano; beneficiário poderá solicitar ao juiz a transferência automática da pensão Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 10:59 A implementação dependerá do sistema eletrônico pelo BC - Foto: Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 15.479/26, que institui a transferência automática de pensão alimentícia, o “Pix Pensão”.…
Projeto torna obrigatórios dispositivos de segurança em piscinas
Jonas Donizette é o autor da proposta - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 5196/25, do deputado Jonas Donizette (PSB-SP), torna obrigatória a instalação de dispositivos de proteção e desligamento automático em motores e ralos de sucção de piscinas. A medida visa prevenir acidentes de afogamento ou que cabelos e membros do corpo fiquem presos pela força…
Noticias do Brasil
Turquia vence EUA com gol no fim em jogão que ‘não valia nada’ na Copa
Ayhan, Kokçu e Guler marcaram os gols da vitória turca. O Trusty…
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Mbappé sobre o Brasil: “Não consigo ver a Copa sem Neymar”
O atacante Kylian Mbappé comentou nesta quarta-feira sobre o amistoso entre Seleção…
Seleção feminina do Irã muda postura, presta continência e canta hino nacional
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - As jogadoras da seleção feminina do Irã…
Comissão aprova projeto que proíbe invasor de terra de ter acesso a políticas de crédito rural
Agropecuária Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 10/04/2026 - 11:26…
Abre e fecha: Natal altera funcionamento de comércio e serviços públicos em Palmas
Comércio em geral Conforme a Convenção Coletiva de Trabalho da Federação do…
Porto Nacional presencia demonstração de força política de Vicentinho Júnior e Amélio Cayres em lançamento de pré-campanha ao Governo do Tocantins
O lançamento da pré-campanha do deputado federal Vicentinho Júnior ao Governo do…
Venda de Rayan fica entre as dez maiores do futebol brasileiro
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O Vasco encaminhou a venda de Rayan…
Motta cria comissão especial para analisar proposta sobre diretrizes do futebol feminino
Educação, cultura e esportes O texto do Executivo garante às organizações esportivas…
Corinthians tem três novidades na reapresentação após estreia no Paulista
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O Corinthians teve três novidades na reapresentação…
Casos de Policia
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Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara -…
Noticias da Politica
Laurez Moreira participa de encontro evangélico e fala sobre o papel da fé na vida das famílias
O pré-candidato ao Governo do Estado e vice-governador do Tocantins, Laurez Moreira, falou sobre o papel da fé na vida das famílias durante o 28º Encontro de Escola Bíblica de…
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