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Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
Noticias do Brasil
Primeira Superlua de 2026 pode ser vista neste sábado, 3
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo Embora seja chamada popularmente de Superlua, o…
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A Agência de Defesa Agropecuária (Adapec) está com inscrições abertas para o…
Motta defende endurecimento das leis no combate ao feminicídio
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Vicentinho Júnior sinaliza pacificação e afirma que não fará ataques contra Dorinha durante eleições
O deputado federal e pré-candidato ao Governo do Tocantins, Vicentinho Júnior, fez…
Colégio Selletus é credenciado pelo Conselho Estadual de Educação
O Colégio Selletus recebeu, nessa quinta-feira, 11, a aprovação do Conselho Estadual…
Projeto aumenta pena para crime de maus-tratos praticado em escolas
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direitos Humanos 19/02/2026 - 18:53…
Homem é morto a facadas após briga em bar no interior do Tocantins
Crime aconteceu em Aparecida do Rio Negro. Suspeito de 20 anos foi…
Helicóptero envolvido em colisão no Rio cedia horas de voo à prefeitura sem autorização da Anac
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O helicóptero PR-DJJ, envolvido na colisão aérea que…
Janad Valcari propõe centros comerciais com quiosques nos municípios
Requerimento apresentado fortalece o empreendedorismo nos municípios Divulgação/Ascom Janad Valcari / HD…
Casos de Policia
Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto:…
Noticias da Politica
Após polêmica com técnico em jogo do Sub-15, familiares defendem busca por escolas de formação com referência nacional; confira o vídeo do treinador xingando jogador
A repercussão envolvendo um técnico de uma equipe goiana acusado de xingar e humilhar adolescentes durante uma partida da categoria Sub-15 reacendeu o debate sobre a importância de ambientes saudáveis…
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