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Projeto retira gastos com infraestrutura escolar do teto de despesas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 14:05 Tabata Amaral foi a presidente da comissão especial do PNE - Foto: Marina Ramos/Camara dos Deputados O Projeto de Lei Complementar 265/25, da Comissão Especial do Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034, retira as despesas do Programa Nacional de Infraestrutura Escolar (Pnie) do teto de…
Projeto cria política nacional de inclusão e letramento digital para pessoas idosas
Texto prevê cursos, serviços digitais acessíveis e campanhas de prevenção contra golpes na internet Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 13:13 Lincoln Portela é o autor da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 353/26 cria a Política Nacional de Inclusão e Letramento Digital da Pessoa Idosa (Conecta 60+). A proposta prevê a oferta de…
Nova lei prevê reforço na divulgação de telefone para denúncias de violência contra mulher
A nova norma exige que o Ligue 180 seja divulgado em meios de comunicação e locais de grande circulação de pessoas Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 12:25 O Ligue 180 foi criado em 2005 - Foto: Sejuf/PR O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 15.478/26, que obriga o poder público a divulgar o telefone…
Nova lei cria o “Pix Pensão”, para transferência automática de pensão alimentícia
Mudança entrará em vigor daqui a um ano; beneficiário poderá solicitar ao juiz a transferência automática da pensão Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 10:59 A implementação dependerá do sistema eletrônico pelo BC - Foto: Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 15.479/26, que institui a transferência automática de pensão alimentícia, o “Pix Pensão”.…
Projeto torna obrigatórios dispositivos de segurança em piscinas
Jonas Donizette é o autor da proposta - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 5196/25, do deputado Jonas Donizette (PSB-SP), torna obrigatória a instalação de dispositivos de proteção e desligamento automático em motores e ralos de sucção de piscinas. A medida visa prevenir acidentes de afogamento ou que cabelos e membros do corpo fiquem presos pela força…
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Vinícius Júnior lança escritório antirracista e diz que ‘a liberdade não chegou para todo mundo’
(FOLHAPRESS) - Vinícius Júnior, 25, anunciou a criação de um escritório de…
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Câmara aprova projeto que ajusta Lei Orçamentária aos gastos com a nova licença-paternidade
Política e Administração Pública Proposta será enviada à sanção presidencial 25/03/2026 -…
Via Lago receberá etapa do Circuito Mundial de Beach Tênis em agosto
Competição internacional será realizada entre os dias 4 e 9, com expectativa…
Prefeitura de Palmas fortalece protagonismo no Matopiba com criação de Frente Parlamentar
Foto: Divulgação Secom Palmas O secretário extraordinário do Matopiba, Carlos Amastha, esteve…
Sancionada lei que amplia acesso de agricultores familiares ao Garantia-Safra
Agropecuária 17/10/2025 - 18:48 Leonardo Henrique e Valmir Fernandes/Fotos Públicas Mudança…
Sinner bate Alcaraz em decisão e assume a primeira colocação no ranking
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Jannik Sinner venceu o duelo com Carlos…
Júnior Geo defende cadastro reserva para QOBM e QPBM
Proposição tem finalidade de atender demanda apresentada por candidatos participantes do certame.…
Trump culpa democratas pelo estado de saúde crítico de ex-prefeito de NY
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – Donald Trump sugeriu que os problemas de…
Resgate, acidente e alagamentos: chuva forte causa transtornos em Palmas e Gurupi
As fortes chuvas que atingiram Gurupi e Palmas neste sábado (20) provocaram…
Casos de Policia
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Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara -…
Noticias da Politica
Governador Wanderlei solicita estudo para tarifa social e cobra equidade em investimentos da BRK
O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, reuniu-se nesta sexta-feira, 13, no Palácio Araguaia, em Palmas, com representantes da BRK, para tratar de novos investimentos em saneamento básico, com foco na…
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