ULTIMAS NOTICIAS
Projeto retira gastos com infraestrutura escolar do teto de despesas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 14:05 Tabata Amaral foi a presidente da comissão especial do PNE - Foto: Marina Ramos/Camara dos Deputados O Projeto de Lei Complementar 265/25, da Comissão Especial do Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034, retira as despesas do Programa Nacional de Infraestrutura Escolar (Pnie) do teto de…
Projeto cria política nacional de inclusão e letramento digital para pessoas idosas
Texto prevê cursos, serviços digitais acessíveis e campanhas de prevenção contra golpes na internet Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 13:13 Lincoln Portela é o autor da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 353/26 cria a Política Nacional de Inclusão e Letramento Digital da Pessoa Idosa (Conecta 60+). A proposta prevê a oferta de…
Nova lei prevê reforço na divulgação de telefone para denúncias de violência contra mulher
A nova norma exige que o Ligue 180 seja divulgado em meios de comunicação e locais de grande circulação de pessoas Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 12:25 O Ligue 180 foi criado em 2005 - Foto: Sejuf/PR O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 15.478/26, que obriga o poder público a divulgar o telefone…
Nova lei cria o “Pix Pensão”, para transferência automática de pensão alimentícia
Mudança entrará em vigor daqui a um ano; beneficiário poderá solicitar ao juiz a transferência automática da pensão Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 10:59 A implementação dependerá do sistema eletrônico pelo BC - Foto: Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 15.479/26, que institui a transferência automática de pensão alimentícia, o “Pix Pensão”.…
Projeto torna obrigatórios dispositivos de segurança em piscinas
Jonas Donizette é o autor da proposta - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 5196/25, do deputado Jonas Donizette (PSB-SP), torna obrigatória a instalação de dispositivos de proteção e desligamento automático em motores e ralos de sucção de piscinas. A medida visa prevenir acidentes de afogamento ou que cabelos e membros do corpo fiquem presos pela força…
Noticias do Brasil
Zidane acerta com a Seleção da França e deve assumir após a Copa de 2026
Zinédine Zidane está próximo de assumir o comando da seleção francesa após…
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Governo Lula vê menos espaço para negociar segunda tarifa, de 12,5%, anunciada pelos EUA
A medida foi anunciada após os norte-americanos concluírem uma investigação sobre o…
Sandoval Cardoso recebe apoio dos vereadores Genaro Barros e Danillo Carreiro com base em entregas em Chapada de Areia
A pré-candidatura do ex-governador Sandoval Cardoso a deputado federal recebeu a declaração…
MPTO promove seminários integrados sobre direito à educação, fundo da infância e orçamento público em agosto
O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO), por meio da Escola…
Após discussão sobre estacionamento, Vigilante é assassinado por motorista em Palmas
Um vigilante de 35 anos, identificado como Dhemis Augusto Santos, morreu após…
Messi chora após virada da Argentina sobre o Egito na Copa; veja
Camisa 10 perdeu um pênalti, viu a Argentina ficar dois gols atrás…
Câmara aprova projeto que transforma cargos no Tribunal Regional do Trabalho em Cuiabá
Direito e Justiça Proposta será enviada ao Senado 05/11/2025 - 22:47 …
Apostador de Araguatins fatura mais de R$ 190 mil ao acertar todos os palpites da Loteca
Ao todo, 18 apostadores do país acertaram os resultados e levaram R$…
O Adeus a José Bonifácio: Fabion faz desabafo emocionante em homenagem: “um legado político e intelectual que será lembrado por várias gerações”
Morreu o ex senador, ex-deputado estadual e ex-prefeito de Tocantinópolis, José Bonifácio…
Casos de Policia
Projeto retira gastos com infraestrutura escolar do teto de despesas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara -…
Noticias da Politica
Concurso Público: Prefeitura de Araguaína oficializa contratação de banca responsável pelo certame
A Prefeitura de Araguaína publicou o extrato oficial de contratação da banca responsável pela elaboração do Concurso Público do Quadro Geral no Diário Oficial do Município nº 3496, de 23…
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