Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA

Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o

admin Por admin

Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes

A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,

admin Por admin

Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem

A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de

admin Por admin

Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças

A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de

admin Por admin

Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores

Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h
qui
26 °C
sex
27 °C
sáb
29 °C
dom
29 °C

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Adolescente é atropelado ao tentar atravessar a rua em Palmas;

Acidente aconteceu na região sul da capital e foi registrado por uma

g1 Por g1

Município de Barrolândia recebe doação de retroescavadeira em parceria com Janad Valcari

A deputada estadual Janad Valcari (PL) entregou uma retroescavadeira para o município

admin Por admin

Após disputar Copa do Mundo, Caballero deve ser avaliado por Cuca no Santos

Impedido de registrar reforços por causa do transfer ban da Fifa, Santos

Folhapress Por Folhapress

Deputados modificam PCCR da Educação para ampliar direitos dos professores

As alterações foram realizadas em consenso com representantes sindicais da categoria Aline

admin Por admin

Comissão aprova benefício fiscal para empresa que incentiva estagiário a ler

Educação, cultura e esportes Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

admin Por admin

Motorista que morreu em acidente na BR-153 era engenheiro agrônomo

Paulo Sérgio Marcondes Correa, de 40 anos, morreu após bater caminhonete em

admin Por admin

Aston Villa foi o mais recente, mas quem já conquistou a Liga Europa?

A Liga Europa ganhou um novo campeão nesta quarta-feira. O Aston Villa

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

Conquistas e avanços marcam o Dia do Servidor Público na Aleto

Estabilidade profissional e um bom plano de carreira. Geralmente esses são os

admin Por admin

Casos de Policia

Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA

Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto:

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia