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Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
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‘Neymar chegou ao fundo do poço’, diz jornal espanhol
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Fora da lista de convocados da seleção…
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Tramita na Aleto PL que estabelece incorporação e transferência de vias de Palmas
Expectativa é que a matéria possibilite a ampliação da capacidade de investimentos…
Guardiola critica falta de apoio à Palestina durante guerra com Israel
LUCAS BOMBANASÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O técnico do Manchester City, Pep…
Arquidiocese de Palmas é homenageada em Sessão Solene
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto) realizou Sessão Solene na…
Deputado Moisemar Marinho reforça apoio ao fomento da economia em reunião na SICS
Deputado Moisemar Marinho Kamilla Silva - Ascom Dep. Moisemar / HD O…
Instalada comissão da medida provisória que reajusta salários das polícias do DF e ex-territórios
Segurança Relator espera apresentar parecer em até 15 dias 03/03/2026 - 19:55…
Agência de Fomento passa a oferecer linhas de crédito com financiamentos de até R$ 300 mil
Atendimento da equipe de prospectores - Foto Ademir dos Anjos Após articulação…
Cadê o Neymar? Por onde anda craque que ainda não conseguiu estrear em 2026
(UOL/FOLHAPRESS) - Aniversariante do dia, Neymar ainda não entrou em campo em…
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Na manhã da última quinta-feira, 29, o Centro-Dia foi tomado por risadas, movimento e afeto. Os usuários participaram de uma atividade recreativa pensada para estimular a interação, a socialização e…
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