ULTIMAS NOTICIAS
Projeto retira gastos com infraestrutura escolar do teto de despesas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 14:05 Tabata Amaral foi a presidente da comissão especial do PNE - Foto: Marina Ramos/Camara dos Deputados O Projeto de Lei Complementar 265/25, da Comissão Especial do Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034, retira as despesas do Programa Nacional de Infraestrutura Escolar (Pnie) do teto de…
Projeto cria política nacional de inclusão e letramento digital para pessoas idosas
Texto prevê cursos, serviços digitais acessíveis e campanhas de prevenção contra golpes na internet Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 13:13 Lincoln Portela é o autor da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 353/26 cria a Política Nacional de Inclusão e Letramento Digital da Pessoa Idosa (Conecta 60+). A proposta prevê a oferta de…
Nova lei prevê reforço na divulgação de telefone para denúncias de violência contra mulher
A nova norma exige que o Ligue 180 seja divulgado em meios de comunicação e locais de grande circulação de pessoas Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 12:25 O Ligue 180 foi criado em 2005 - Foto: Sejuf/PR O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 15.478/26, que obriga o poder público a divulgar o telefone…
Nova lei cria o “Pix Pensão”, para transferência automática de pensão alimentícia
Mudança entrará em vigor daqui a um ano; beneficiário poderá solicitar ao juiz a transferência automática da pensão Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 10:59 A implementação dependerá do sistema eletrônico pelo BC - Foto: Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 15.479/26, que institui a transferência automática de pensão alimentícia, o “Pix Pensão”.…
Projeto torna obrigatórios dispositivos de segurança em piscinas
Jonas Donizette é o autor da proposta - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 5196/25, do deputado Jonas Donizette (PSB-SP), torna obrigatória a instalação de dispositivos de proteção e desligamento automático em motores e ralos de sucção de piscinas. A medida visa prevenir acidentes de afogamento ou que cabelos e membros do corpo fiquem presos pela força…
Noticias do Brasil
Placar final de 5 a 0: Com último voto de Gilmar Mendes, Wanderlei vence no STF por unanimidade
O governador Wanderlei Barbosa conseguiu todos os votos no STF para continuar…
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Lei inclui pesca esportiva no Programa de Incentivo ao Esporte Amador do Tocantins
MP foi aprovada na sessão desta terça-feira, 9 Koró Rocha / HD…
Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta sobre jornada e pausas de motoristas
Cidades e transportes Texto agora deve ser analisado por uma comissão especial…
CBF define título da Copa América e 1º lugar das Eliminatórias como metas da seleção até 2030
CBF definiu como metas para o próximo ciclo a conquista da Copa…
Com Dimas e Alexandre na disputa, Wagner terá desafio para transferir votos a Irajá e Gomes
Reeleito com mais de 70% dos votos em 2024, o prefeito de…
Projeto cria política de incentivo à irrigação para pequenos e médios produtores
Agropecuária Proposta prevê crédito com juros reduzidos para infraestrutura hídrica, como poços…
Câmara aprova texto-base com regras para o IBS previsto na reforma tributária
16/12/2025 - 00:25 • Atualizado em 16/12/2025 - 00:59 Bruno…
Algoz de João Fonseca, Ben Shelton supera italiano e conquista o Masters 500 de Munique
Muitos brasileiros gostariam de ter acordado na manhã deste domingo para acompanhar…
Golpe da Mostarda: Saiba como evitar furto no transporte público
JÔNATAS FUENTES SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Viralizado na internet na última…
Casos de Policia
Projeto retira gastos com infraestrutura escolar do teto de despesas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara -…
Noticias da Politica
Ageto inicia serviços noturnos de Siga e Pare na ponte entre Palmas e Luzimangues
A Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (Ageto), inicia nesta quarta-feira, 21, os serviços noturnos no trecho da Ponte Governador José Wilson Siqueira Campos, que liga Palmas a Luzimangues, distrito…
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