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Projeto retira gastos com infraestrutura escolar do teto de despesas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 14:05 Tabata Amaral foi a presidente da comissão especial do PNE - Foto: Marina Ramos/Camara dos Deputados O Projeto de Lei Complementar 265/25, da Comissão Especial do Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034, retira as despesas do Programa Nacional de Infraestrutura Escolar (Pnie) do teto de…
Projeto cria política nacional de inclusão e letramento digital para pessoas idosas
Texto prevê cursos, serviços digitais acessíveis e campanhas de prevenção contra golpes na internet Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 13:13 Lincoln Portela é o autor da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 353/26 cria a Política Nacional de Inclusão e Letramento Digital da Pessoa Idosa (Conecta 60+). A proposta prevê a oferta de…
Nova lei prevê reforço na divulgação de telefone para denúncias de violência contra mulher
A nova norma exige que o Ligue 180 seja divulgado em meios de comunicação e locais de grande circulação de pessoas Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 12:25 O Ligue 180 foi criado em 2005 - Foto: Sejuf/PR O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 15.478/26, que obriga o poder público a divulgar o telefone…
Nova lei cria o “Pix Pensão”, para transferência automática de pensão alimentícia
Mudança entrará em vigor daqui a um ano; beneficiário poderá solicitar ao juiz a transferência automática da pensão Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 10:59 A implementação dependerá do sistema eletrônico pelo BC - Foto: Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 15.479/26, que institui a transferência automática de pensão alimentícia, o “Pix Pensão”.…
Projeto torna obrigatórios dispositivos de segurança em piscinas
Jonas Donizette é o autor da proposta - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 5196/25, do deputado Jonas Donizette (PSB-SP), torna obrigatória a instalação de dispositivos de proteção e desligamento automático em motores e ralos de sucção de piscinas. A medida visa prevenir acidentes de afogamento ou que cabelos e membros do corpo fiquem presos pela força…
Noticias do Brasil
Mulher fica ferida após ex-companheiro descumprir medida protetiva e arrastá-la com carro
Uma mulher de 36 anos ficou ferida após ser agarrada pelo ex-companheiro…
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Aleto moderniza gestão de processos com lançamento do SEI
A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) deu mais um passoconsiderável no processo…
Carla Zambelli renuncia ao mandato, e suplente é convocado na Câmara
A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP)comunicou oficialmente, neste domingo (14/12), sua renúncia ao…
Nova lei reorganiza a carreira da polícia do Poder Judiciário
Política e Administração Pública A polícia judicial é a força de segurança…
Câmara aprova seis medidas provisórias com créditos extras; textos seguem para o Senado
Plenário 15/07/2026 - 15:39 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão…
Brasileiro tem um time inteiro de desfalques na última rodada antes da Copa
(UOL/FOLHAPRESS) - A próxima rodada do Brasileiro é também a última antes…
Flamengo acerta a contratação de Leonardo Jardim
O Flamengo definiu a contratação de Leonardo Jardim como novo treinador da…
Inscrições de gestores para formação em tempo integral vão até dia 16
Os secretários de Educação, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios…
Em carta deixada em vestiário, seleção iraniana pede paz entre nações
Em carta escrita à mão deixada no vestiário do estádio de Los…
Casos de Policia
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Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara -…
Noticias da Politica
Pavilhão da Mineração na Agrotins 2026 apresenta experiência imersiva com realidade aumentada, exposição de rochas e minerais
O Pavilhão da Mineração integra a 26ª edição da Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins (Agrotins 2026) como espaço de diálogo, inovação e geração de oportunidades. A feira ocorre no…
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