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Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
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Marcos Júnior cumpre agenda em municípios do interior e dialoga com lideranças
O vereador e vice-presidente da Câmara Municipal de Palmas, Marcos Júnior (PL),…
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Projeto permite rescindir sentença baseada em lei inexistente
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Deputada Janad apresenta Votos de Aplausos a soldado da PM por atuação heroica em incêndio em Palmas
Em reconhecimento à atuação rápida e decisiva durante um incêndio registrado em…
Homem suspeito de duplo homicídio a facadas é morto em confronto com a Polícia Militar
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Após ouro, Lucas Pinheiro vai encontrar Lula e disputar Copa de esqui
RIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) - Dono da primeira medalha da história…
PALMAS: Empresa automotiva é alvo de ação após explosão de denúncias de clientes
Uma empresa do setor automotivo instalada em Palmas passou a ser alvo…
Jovem foi perseguido antes de cair de moto e ser executado a tiros em posto de combustível, diz delegado
O homicídio aconteceu no final da manhã desta terça-feira (16), na antiga…
Comarca de Palmas inicia temporada de julgamentos populares na próxima semana
A temporada de julgamentos do Tribunal do Júri da Comarca de Palmas…
Ministro da Educação cumpre agenda na UFT para posse da reitoria e vistoria de obras
Foto: Daniel dos Santos/UFT A Universidade Federal do Tocantins (UFT) receberá, na…
Casos de Policia
Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto:…
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Corpo de Bombeiros realiza vistoria na estrutura do Carnaval de Gurupi 2026
Foto: Secom Gurupi A Prefeitura de Gurupi segue adotando todas as medidas necessárias para garantir um Carnaval seguro e organizado. Na manhã desta sexta-feira, 13, equipes do Corpo de Bombeiros…
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