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Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
Noticias do Brasil
Cruzeiro demite Tite após empate com o Vasco e crise no Brasileirão
O Cruzeiro anunciou neste domingo (15) a demissão do técnico Tite. A…
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Comissão aprova regime tributário especial para transporte coletivo alternativo
Cidades e transportes Projeto segue em análise na Câmara 24/11/2025 - 18:43…
Desabamento de prédio deixa um morto e três feridos em Salvador
BRUNA FANTTI RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) – Um prédio de quatro…
Detran/TO alcança 83% de execução da primeira fase do projeto de sinalização viária em municípios do interior do Estado – DETRAN-TO
Forças de trabalho tem atuado simultaneamente o que garantido celeridade na execução…
Investimento articulado por Osires Damaso fortalece atenção básica com nova UBS em Paraíso
A rede de atenção básica em Paraíso do Tocantins ganhou reforço com…
Reajuste de quase 7%: Salário mínimo de R$ 1.621 começa a valer hoje; veja o que muda
O novo valor do salário mínimo nacional, de R$ 1.621, começa a…
PMTO prende homem por lesão corporal em Lagoa da Confusão – PM-TO
Suspeito foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil de Paraíso do Tocantins…
TOCANTINÓPOLIS: Celular furtado em festa é recuperado após rastreamento e leva à apreensão de adolescente
Um adolescente de 17 anos foi apreendido na manhã deste domingo (22)…
Presidente Amélio Cayres celebra 37 anos de criação do Tribunal de Contas do Tocantins
Cerimônia ocorreu na tarde desta quarta-feira, 4, no auditório do TCE-TO. Amanda…
Casos de Policia
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Gurupi realiza ação “APS em Movimento” com serviços de saúde em todas as unidades
A Prefeitura de Gurupi, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realiza neste sábado, 28 de fevereiro, das 7h às 13h, a ação Atenção Primária a Saúde (APS) em Movimento.…
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