Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA

Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o

admin Por admin

Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes

A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,

admin Por admin

Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem

A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de

admin Por admin

Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças

A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de

admin Por admin

Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores

Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h
qui
26 °C
sex
27 °C
sáb
29 °C
dom
29 °C

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Vicentinho defende integração das Guardas Municipais e amplia debate sobre segurança em agenda pelo Tocantins

A agenda da majoritária do Pra Cima Tocantins segue movimentando diferentes regiões

admin Por admin

Discurso agressivo do governador marca cenário político no Tocantins e reacende comparação com campanhas da década de 1990

Após retornar ao governo do Tocantins, depois de três meses afastado, o

admin Por admin

Júnior Geo fiscaliza HGP e aponta falhas no acolhimento de pacientes

Júnior Geo realiza vistoria no HGP. Ascom Júnior Geo / HD O

admin Por admin

Banda Tihuana será a atração principal do 5° Motoara na programação do aniversário de Araguaína

Durante os dois dias, programação contará com apresentações musicais, show de manobras

Redacao Gazeta do Cerrado Por Redacao Gazeta do Cerrado

Jair Farias reúne lideranças e defende pré-candidaturas de Dorinha, Eduardo Gomes e Gaguim em Sítio Novo do Tocantins

O deputado estadual Jair Farias reuniu populares, lideranças políticas e apoiadores na

admin Por admin

Deputada Claudia Lelis propõe ação preventiva para reforçar combate às queimadas no Tocantins

Claudia Lelis propõe ação preventiva para combater queimadas Divulgação / HD Proposta

admin Por admin

Comissão aprova suspensão de decreto que criou a Força Nacional de Segurança Publica

Segurança O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 28/05/2026 -

admin Por admin

Paquistão entrega aos EUA proposta revisada do Irã para fim da guerra

O mediador Paquistão compartilhou com os Estados Unidos (EUA) uma proposta revisada

tempuser_2087877362 Por tempuser_2087877362

Casos de Policia

Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA

Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto:

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia