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Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
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Após deixar a prisão, Daniel Alves adota imagem religiosa nas redes sociais
LISBOA, PORTUGAL (FOLHAPRESS) - "Não sou mais quem eu era. Sou quem…
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SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Neymar acertou a trave, Gabigol parou na…
Iniciativa busca projetos socioambientais no Tocantins; Cada projeto receberá R$ 65 mil
A Rede Transformar prorrogou o prazo de inscrição da terceira edição do…
Polícia Civil deflagra 2ª fase da Operação Custos e prende suspeito por armazenamento de registros de abuso sexual infantojuvenil em Palmas
A Polícia Civil do Tocantins, por meio da Delegacia de Repressão a…
Câmara analisa projeto que reduz benefícios fiscais federais; acompanhe
Plenário Texto será votado pelos deputados no Plenário 16/12/2025 - 22:45 …
ATM leva mais de 50 prefeitos para apresentar demandas á bancada: saúde, transporte escolar e fim dos lixões dentre demandas; Veja detalhes!
Mais de 50 prefeitos tocantinenses participaram de mobilização articulada pela Associação Tocantinense de…
Palmeiras tem Arias de volta em busca da primeira vitória na Libertadores
Desacostumado a tropeços na Libertadores, o Palmeiras estreou com um empate na…
Parque Cesamar lotado vive noite de poesia, música e gesto solidário no Natal Luz de Palmas
O Parque Cesamar lotou durante a programação do Natal Luz de Palmas,…
ARAGUATINS: Aquiles nomeia Lucivaldo e viabiliza entrada de Marlene do PA na Câmara
Uma movimentação articulada pelo prefeito Aquiles da Areia (PP) voltou a meche…
Casos de Policia
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“Política se faz com humildade, diálogo e presença”, afirma Amélio Cayres em Taguatinga
Onde tiver um tocantinense, nós temos a obrigação de ouvi-lo para que possamos construir um grande projeto. Não há marketing maior do que fazer o olho no olho, ouvindo e…
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