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Projeto retira gastos com infraestrutura escolar do teto de despesas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 14:05 Tabata Amaral foi a presidente da comissão especial do PNE - Foto: Marina Ramos/Camara dos Deputados O Projeto de Lei Complementar 265/25, da Comissão Especial do Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034, retira as despesas do Programa Nacional de Infraestrutura Escolar (Pnie) do teto de…
Projeto cria política nacional de inclusão e letramento digital para pessoas idosas
Texto prevê cursos, serviços digitais acessíveis e campanhas de prevenção contra golpes na internet Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 13:13 Lincoln Portela é o autor da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 353/26 cria a Política Nacional de Inclusão e Letramento Digital da Pessoa Idosa (Conecta 60+). A proposta prevê a oferta de…
Nova lei prevê reforço na divulgação de telefone para denúncias de violência contra mulher
A nova norma exige que o Ligue 180 seja divulgado em meios de comunicação e locais de grande circulação de pessoas Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 12:25 O Ligue 180 foi criado em 2005 - Foto: Sejuf/PR O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 15.478/26, que obriga o poder público a divulgar o telefone…
Nova lei cria o “Pix Pensão”, para transferência automática de pensão alimentícia
Mudança entrará em vigor daqui a um ano; beneficiário poderá solicitar ao juiz a transferência automática da pensão Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 10:59 A implementação dependerá do sistema eletrônico pelo BC - Foto: Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 15.479/26, que institui a transferência automática de pensão alimentícia, o “Pix Pensão”.…
Projeto torna obrigatórios dispositivos de segurança em piscinas
Jonas Donizette é o autor da proposta - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 5196/25, do deputado Jonas Donizette (PSB-SP), torna obrigatória a instalação de dispositivos de proteção e desligamento automático em motores e ralos de sucção de piscinas. A medida visa prevenir acidentes de afogamento ou que cabelos e membros do corpo fiquem presos pela força…
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LUTO! Prefeito de Paraíso lamenta morte de Moisés Avelino e destaca: “sempre tive grande respeito e eterna gratidão”
O ex governador, ex prefeito e ex deputado federal, Moisés Avelino morreu…
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Discussão termina em assassinato a facadas em distribuidora do sul de Palmas
Um homem de 61 anos foi morto após ser esfaqueado em uma…
Deputado Moisemar Marinho prestigia e apoia festa do Dia das Crianças no Setor Morada do Sol II
Deputado Moisemar Marinho Paulo Roberto / Ascom Moisemar / HD A alegria…
Trocas na Educação: Dr Danilo indica ex presidente da Câmara de Paraíso na Superintendência de ensino
Mudanças concretizados na Superintendência de Ensino de Paraíso pelo governo Laurez. Saiu…
Palmeiras aumenta para R$ 160 milhões proposta por Danilo do Botafogo
SÃO PAULO, SP, E RIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) - O Palmeiras…
Idoso gravemente ferido em ataque de pitbull voltava de comemoração de Natal: ‘Não conseguiu correr’, diz neta
"A gente tava chegando do Natal, que a gente passou no interior…
“A Assembleia é servidora do povo e merece ser tratada com respeito”, diz Cayres em Barrolândia
Defesa ocorreu durante entrega de reformas em duas escolas pelo Governo do…
Parlamentares de CPMI afirmam que família Camisotti recebeu mais dinheiro que ‘Careca do INSS’
Trabalho, Previdência e Assistência Paulo Camisotti depôs nesta quinta-feira na comissão como…
Após polêmica, Casemiro e Endrick entram juntos no gramado para treino da seleção brasileira
Os últimos dias da preparação da seleção brasileira para a Copa do…
Casos de Policia
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Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara -…
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Com agenda intensa e diálogo com a população, Laurez Moreira cresce na disputa pelo Governo do Estado
A movimentação política para a sucessão estadual de 2026 já começa a ganhar intensidade, e um dos nomes que mais tem ampliado sua presença junto ao eleitorado tocantinense é o…
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