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Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
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Jogadores do Manchester United revelam não ter saudades de Amorim
Completa-se, neste domingo, exatamente 20 dias desde que o Manchester United decidiu…
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Poupança: saques superam depósitos em R$ 39,3 bilhões no semestre
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Fluminense anuncia amistosos no Maracanã; Hulk estreia contra o Nova Iguaçu
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Governo decreta luto oficial de três dias pela morte de Antônio do Bar e diz: “foi um grande líder político”
O governador do Tocantins, Laurez Moreira, decretou luto oficial de três dias…
Adolescente pede ajuda e diz ter sido agredida e forçada a ir a motel com adultos
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Comissão aprova margem de preferência de até 30% para produtos nacionais em compras públicas
Economia O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados…
Reencontro de Wanderlei e Amélio teve “abraço encomendado” pelo saudoso Antônio do Bar e reciprocidade de amizade e parceria
A amizade verdadeira e parceria de Amélio Cayres e Wanderlei Barbosa ficou…
Saiba quem era o piloto morto na queda de avião em uma fazenda do Tocantins
Diomedio Aires da Silva Filho, de 56 anos, morreu após cair com…
Casos de Policia
Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto:…
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Governador Wanderlei Barbosa anuncia concurso público para auditor fiscal com 200 vagas
Foto: Antônio Gonçalves/Secom-TO O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, anunciou neste sábado, 21, a autorização para a construção do edital do concurso público da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz),…
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