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Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
Noticias do Brasil
Santos usará pausa da Copa para realizar novas obras na Vila Belmiro
(UOL/FOLHAPRESS) - Durante a pausa do futebol brasileiro para a disputa da…
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A Polícia Militar do Tocantins (PMTO) realizou na noite de terça-feira, 07,…
Comissão aprova projeto que prevê casas de acolhimento de mulheres vítimas de violência
Direito e Justiça Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 12/06/2026…
Porto Nacional recebe megaevento político que marca pré-candidaturas de Vicentinho Júnior e Amélio Cayres para 2026
A cidade de Porto Nacional será palco, na noite desta sexta-feira (15),…
Superintendente exonerada de cargo após filho publicar vídeos dirigindo caminhonete do governo tinha salário de R$ 15,2 mil
Superintendente exonerada de cargo após filho publicar vídeos dirigindo caminhonete do governo…
Em Araguaína, Divisão Antidrogas da Polícia Civil prende traficante e apreende 6 quilos de substâncias entorpecentes
Dando continuidade às ações da Operação Narke, ação do Ministério da Justiça…
Motos e equipamentos são retirados do rio após embarcação naufragar e deixar dois jovens mortos
Motos e equipamentos são retirados do rio após embarcação naufragar e deixar…
Russell vence corrida sprint no GP da China e Antonelli faz história
Xangai, China, 14 mar. 2026 (Lusa) — O britânico George Russell (Mercedes-AMG…
Por ordem de Moraes, PF faz busca por armas na casa de Bolsonaro
A Polícia Federal (PF) realizou nesta quarta-feira (8) uma varredura na residência…
Casos de Policia
Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto:…
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Dra Ângela recebe amigos e pré-candidatos na sua residência
Na noite de quarta-feira, 24 de junho, a casa da Dra. Ângela virou ponto de encontro para amigos e lideranças que se reuniram para assistir juntos ao jogo do Brasil…
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