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Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
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Cadê o Neymar? Por onde anda craque que ainda não conseguiu estrear em 2026
(UOL/FOLHAPRESS) - Aniversariante do dia, Neymar ainda não entrou em campo em…
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Palmeiras é denunciado por invasão de ‘Hulk’, e Santos, por atraso
(UOL/FOLHAPRESS) - Palmeiras e Santos foram denunciados pela procuradoria do STJD por…
Comissão aprova programa nacional para acolher vítimas de tráfico humano
Direitos Humanos Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados…
Projeto cria auxílio financeiro para vítimas de violência doméstica
Trabalho, Previdência e Assistência Proposta prevê pagamento de um salário mínimo por…
Comissão aprova equiparação de seguro-desemprego entre domésticos e demais trabalhadores
Trabalho, Previdência e Assistência A proposta continua em análise na Câmara dos…
Wiston Gomes solicita ao governador implantação do PronTO em Araguatins
Nós vamos realizar estudos para a instalação de uma unidade do PronTO…
Abrajet Tocantins promove caravana para divulgar atrativos das Serras Gerais
A Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo – seccional Tocantins (@abrajetto) promove,…
Em Carrasco Bonito, presidente da Aleto prestigia Cavalgada Ecológica e reforça parcerias
Amélio Cayres destacou a importância histórica e o potencial do Município. Ronaldo…
Gabriel Magalhães quebra silêncio após perder pênalti contra o PSG
Após a derrota do Arsenal FC para o Paris Saint-Germain, Gabriel Magalhães…
Casos de Policia
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Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto:…
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Saúde de Palmas oferece gratuitamente Profilaxia Pré-Exposição ao HIV
Foto: Divulgação Semus A camisinha segue como um dos principais métodos de prevenção às infecções sexualmente transmissíveis. Entre as estratégias de prevenção combinada, a Prefeitura de Palmas, através da Secretaria…
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