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Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
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Caos na Libertadores: Flamengo pode ganhar 3 pontos após jogo cancelado
O Flamengo aguarda a definição da Conmebol após o cancelamento da partida…
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Meio ambiente e energia Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados…
Hugo Motta anuncia votação de propostas contra facções e defende Mercosul no combate à violência
Segurança Presidente da Câmara informou que projeto do Ministério da Justiça e…
Mauro Carlesse recebe CEO da Pado, uma das maiores empresas de segurança do Brasil, e discute investimentos para o Tocantins
O pré-candidato ao Senado Federal e ex-governador do Tocantins, Mauro Carlesse (PSD),…
Polícia Civil procura foragido condenado por estupro de vulnerável em Paraíso do Tocantins
A Polícia Civil do Tocantins, por meio da 6ª Delegacia Especializada de…
Vizinhos são denunciados por assassinar e esconder corpo de corretora em SC
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – Três pessoas acusadas de participar do roubo…
Jornal aponta Diogo Jota como substituto de CR7 meses após morte
Um jornal esportivo do México gerou polêmica nas redes sociais ao publicar…
VÍDEOS: Jornal Anhanguera 1ª Edição-TO de quinta-feira, 27 de novembro de 2025
Tocantins ESPECIAL PUBLICITÁRIO 1 2min Homem é preso em Arraias suspeito de…
Tocantins é destaque nacional em Gestão Previdenciária
por Marco Aurélio Jacob/Governo do Tocantins O Governo do Tocantins, por meio…
Casos de Policia
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Vereador Israel da Terezona promove 2º Torneio de Futebol Feminino e reforça incentivo ao esporte em Araguaína
O futebol feminino será destaque em Araguaína neste sábado. A partir das 14 horas, acontece o 2º Torneio Terezona de Futebol Feminino, evento que promete reunir atletas, torcedores e famílias…
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