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Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
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Ancelotti explica estratégia e cogita Endrick titular nas oitavas
"Tivemos problemas no primeiro tempo para buscar oportunidades porque o Japão estava…
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ARAGUATINS: Lideranças destacam planejamento participativo de emendas de Wiston Gomes para 2026
A apresentação do planejamento das emendas parlamentares para 2026 em Araguatins abriu…
Cuca celebra convocação de Neymar: ‘A gente teve participação direta nisso’
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Técnico do Santos, Cuca falou sobre a…
Fernandinho de Jesus intensifica articulações políticas e amplia diálogo com lideranças em Araguaína
Com poucos meses de mandato, o vereador Fernandinho de Jesus vem se…
VÍDEOS: Jornal Anhanguera 1ª Edição – TO de segunda-feira, 20 de outubro de 2025
Tocantins JA 1ª Edição - TO"> JA 1ª Edição - TO Veja…
Comissão aprova destinar parte de emendas para projetos educacionais ligados ao esporte
Educação, cultura e esportes O projeto de lei segue em análise na…
Veja o ranking das 10 empresas com maiores reclamações no Estado
Por Waldenia Silva/Governo do Tocantins O Procon Tocantins divulga o ranking das…
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Eli Borges é convocado por Wanderlei para disputar o Senado e movimenta bastidores; Gaguim pode perder espaço na majoritária
O deputado federal Eli Borges revelou que foi convocado pelo governador Wanderlei Barbosa para disputar uma vaga ao Senado Federal pelo Republicanos nas eleições de 2026. A articulação, ainda em…
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