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Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
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Após a visita de Ronaldo a Trump, é a vez de Messi visitar a Casa Branca
Lionel Messi pode estar a poucos dias de visitar a Casa Branca,…
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MIAMI, EUA E RIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) - A cúpula da…
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Dani Alves discursa em evento religioso em Madri: “Cristo me fez livre”
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TOCANTINÓPOLIS: Indicadores trimestrais apontam diminuição de crimes no município
A segurança pública em Tocantinópolis voltou a ganhar evidência regional após a…
Janad solicita revitalização da TO-164 entre Divinópolis, Abreulândia e Dois Irmãos do Tocantins
Via apresenta deterioração do asfalto, buracos, desgaste da pista e falta de…
Comissão propõe que atletas fiquem com 50% dos direitos de imagem em apostas esportivas
Educação, cultura e esportes Medida está prevista em relatório sobre o impacto…
Casos de Policia
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Aniversário de Laurez Moreira reúne lideranças, amigos e apoiadores em Gurupi
O vice-governador e pré-candidato ao Governo do Tocantins, Laurez Moreira (PSD), recebeu na noite de sexta-feira, 3, familiares, amigos, lideranças políticas e apoiadores em sua residência, em Gurupi, para celebrar…
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