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Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
Noticias do Brasil
Jovem de 20 anos é encontrada morta em casa abandonada; suspeito é preso
Uma jovem de 20 anos foi encontrada morta na madrugada desta segunda-feira…
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Ciência, tecnologia e Comunicações Projeto de lei segue em análise na Câmara…
Janad Valcari solicita perfuração de poços artesianos em comunidades rurais de Tabocão
Falta de água tem prejudicado abastecimento doméstico e produção agrícola nas comunidades…
8 DE MARÇO: DIA INTERNACIONAL DA MULHER TRAZ ALERTA SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES NO BRASIL
O Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, chega novamente…
Vistoria do TCE identifica problemas estruturais e administrativos no hospital de Figueirópolis
Uma fiscalização do Tribunal de Contas do Tocantins (TCETO) no Hospital Municipal…
Vítimas de naufrágio no Rio Tocantins faziam passeio de moto em grupo; veja quem são
Os dois jovens que morreram após uma balsa afundar no rio Tocantins estavam…
Laurez Moreira defende PEC que garante aposentadoria diferenciada para agentes de saúde e reconhece papel estratégico da categoria
O vice-governador e pré-candidato ao Governo do Tocantins, Laurez Moreira (PSD), manifestou…
Aleto anuncia nova gestão da Escola do Legislativo
Nova gestão: Alsirene Feitosa, diretora; Suyanne Lemos, coordenadora administrativa Acervo Pessoal /…
Aleto comemora Dia Internacional da Mulher com servidoras
As servidoras da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) foram recepcionadas, nesta segunda,…
Casos de Policia
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Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto:…
Noticias da Politica
Embratur abre inscrições para seleção de coexpositores em feiras internacionais dos segmentos MICE e Náutico
A Embratur publicou, nesta segunda-feira (19), dois editais de chamamento público para a seleção de coexpositores em feiras internacionais. Os aprovados integrarão estandes do Brasil em eventos dos segmentos náutico…
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