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Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
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Goleiro do Real Madrid, Courtois tenta parar Espanha sem atletas do clube pela 1ª vez em Copas
Seleção espanhola venceu as cinco partidas e ainda não sofreu gols no…
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Em uma das maiores derrotas políticas do governo Wanderlei Barbosa na Assembleia…
Caso clínico de onça-parda operada no TO é referência inédita na medicina veterinária brasileira
Um caso raro de sucesso na medicina veterinária vem sendo acompanhado de…
F1: Hamilton aproveita estratégia, vence GP de Barcelona e ganha a primeira na Ferrari
Maior vencedor de provas na Fórmula 1, o heptacampeão Lewis Hamilton quebrou…
Comissão aprova proposta que reconhece certificação de bombeiro mergulhador
Segurança Proposta segue em análise na Câmara 12/06/2026 - 18:07 Kayo…
Abertas as inscrições para o 1º Torneio de Basquetebol de Araguaína
A Prefeitura de Araguaína abriu, nesta terça-feira, 27 de janeiro, as inscrições…
Palmeiras: Sosa e Felipe Anderson são diagnosticados com lesões leves
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O Palmeiras atualizou neste domingo (17) a…
Endrick supera números que teve no Real Madrid em apenas 8 jogos no Lyon
RENAN LISKAISÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Endrick precisou de só oito jogos…
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Mendonça autoriza transferência de Daniel Vorcaro para a superintendência da PF e delação ganha força
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, autorizou a transferência do ex-banqueiro Daniel Vorcaro para a Superintendência da Polícia Federal em Brasília. A decisão foi tomada nesta quinta-feira…
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