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Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
José Mourinho segue no centro das especulações sobre o futuro comando técnico…
Um país democrático é uma nação onde o poder é exercido pelo…
(UOL/FOLHAPRESS) - A proximidade da Copa do Mundo leva a imagem do…
Em Sessão Solene alusiva ao Dia da Mulher na Assembleia Legislativa do…
A Associação Tocantinense de Municípios completa 37 anos neste sábado, 28 de…
O Estado publicou decreto de doação de uma área de terreno urbano…
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O atacante espanhol Lamine Yamal se tornou…
© Rosinei Coutinho/STF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal,…
A tradicional Cavalgada de Aguiarnópolis, no Bico do Papagaio, já tem data…
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto:…
Os Estados Unidos viveram um dos maiores dias de mobilização popular dos últimos anos, com protestos contra o presidente Donald Trump se espalhando por todo o país — incluindo estados…

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