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Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
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Medina, Filipinho e Alejo avançam às oitavas de etapa na Nova Zelândia
O Brasil começou bem a nova etapa de Raglan (cidade da Nova…
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Vicentinho propõe educação voltada à inovação para aproximar os jovens das necessidades do mercado de trabalho
Preparar os estudantes para um mercado de trabalho cada vez mais tecnológico…
Prefeita de Seattle diz que política migratória dos EUA pode afastar turistas da Copa
ISABELLA MENONWASHINGTON, EUA (FOLHAPRESS) - A cidade de Seattle, no estado de…
Câmara deve votar na próxima semana projetos para conter alta dos combustíveis
15/05/2026 - 17:00 Marcelo Camargo/Agência Brasil Uma das propostas aumenta a…
Vereadores articulam abertura de CPI para investigar suposta dívida de R$ 204 milhões que teria sido deixada por Cinthia, confirma líder de Eduardo
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Amélio Cayres destaca apoio da Assembleia Legislativa à Educação
Na solenidade, foram premiados gestores e educadores Lwann Sousa / HD O…
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Carlos Alberto Parreira passou por traqueostomia e segue internado na UTI, sem…
Alunos de Arquitetura conhecem estruturas físicas da Aleto
Os alunso foram recebidos pelo diretor Administrativo, Braga Junior Silvio Santos /…
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Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto:…
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Evento da ELMO reúne profissionais do mercado imobiliário e celebra parcerias em Palmas
A construtora ELMO Engenharia realizou, na noite do dia 11, um evento especial dedicado aos principais profissionais do mercado imobiliário de Palmas. A programação reuniu corretores, parceiros e convidados em…
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