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Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
A enxaqueca é uma condição neurológica comum e incapacitante, com forte tendência…
DALLAS, EUA (FOLHAPRESS) - O técnico da seleção da Argentina, Lionel Scaloni,…
No fim de ano, o padrão se repete: festas mais frequentes, consumo…
Jorge Frederico é apoiador da Educação Divulgação / HD O deputado estadual…
O setor de serviços, que reúne atividades como turismo, restaurantes, salão de…
RIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) - O Flamengo contou com a sorte…
Portaria publicada no Diário Oficial do Estado lembra que processo havia sido…
OABTO - Foto: Jerusa Sa A Ordem dos Advogados do Brasil –…
Em documento enviado aos Estados Unidos (EUA), o governo brasileiro contestou a…
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto:…
A atuação da Polícia Rodoviária Federal em Araguaína, no norte do Tocantins, segue gerando forte indignação popular após novos relatos agravarem ainda mais a gravidade do caso. Além da agressão…

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