ULTIMAS NOTICIAS
Projeto retira gastos com infraestrutura escolar do teto de despesas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 14:05 Tabata Amaral foi a presidente da comissão especial do PNE - Foto: Marina Ramos/Camara dos Deputados O Projeto de Lei Complementar 265/25, da Comissão Especial do Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034, retira as despesas do Programa Nacional de Infraestrutura Escolar (Pnie) do teto de…
Projeto cria política nacional de inclusão e letramento digital para pessoas idosas
Texto prevê cursos, serviços digitais acessíveis e campanhas de prevenção contra golpes na internet Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 13:13 Lincoln Portela é o autor da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 353/26 cria a Política Nacional de Inclusão e Letramento Digital da Pessoa Idosa (Conecta 60+). A proposta prevê a oferta de…
Nova lei prevê reforço na divulgação de telefone para denúncias de violência contra mulher
A nova norma exige que o Ligue 180 seja divulgado em meios de comunicação e locais de grande circulação de pessoas Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 12:25 O Ligue 180 foi criado em 2005 - Foto: Sejuf/PR O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 15.478/26, que obriga o poder público a divulgar o telefone…
Nova lei cria o “Pix Pensão”, para transferência automática de pensão alimentícia
Mudança entrará em vigor daqui a um ano; beneficiário poderá solicitar ao juiz a transferência automática da pensão Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 10:59 A implementação dependerá do sistema eletrônico pelo BC - Foto: Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 15.479/26, que institui a transferência automática de pensão alimentícia, o “Pix Pensão”.…
Projeto torna obrigatórios dispositivos de segurança em piscinas
Jonas Donizette é o autor da proposta - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 5196/25, do deputado Jonas Donizette (PSB-SP), torna obrigatória a instalação de dispositivos de proteção e desligamento automático em motores e ralos de sucção de piscinas. A medida visa prevenir acidentes de afogamento ou que cabelos e membros do corpo fiquem presos pela força…
Noticias do Brasil
Yuri Alberto tem lesão muscular constatada e vira desfalque do Corinthians
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Yuri Alberto foi diagnosticado com uma lesão…
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MPTO debate integração da rede de proteção à mulher e estratégias contra a revitimização em Palmas
Violência Doméstica calendar_month 25/04/2026 Ser vítima de violência e ainda peregrinar por…
Com R$ 1 milhão destinado por Vicentinho Júnior, USF de Buritirana é entregue totalmente modernizada
Com emenda do deputado federal Vicentinho Júnior, USF de Buritirana é entregue…
Aleto debate avanços e ajustes na implantação do Sistema Eletrônico de Informações
Sistema deve ser implementado integralmente até janeiro de 2027 Koró Rocha /…
Mauro Carlesse participa da inauguração do novo prédio da Assembleia Legislativa e destaca legado municipalista da Casa
O pré-candidato ao Senado Federal e ex-governador do Tocantins, Mauro Carlesse (PSD),…
Prefeito Wagner Rodrigues libera pesca no Lago Azul e reforça recuperação ambiental com o projeto Lago Vivo
O prefeito de Araguaína, Wagner Rodrigues, anunciou a liberação excepcional da pesca…
Em Araguatins, vereadores Miguel do Cajueiro e Airton Rodrigues recepcionam deputados estaduais
Deputado Moisemar Marinho Ascom / HD Os vereadores Miguel do Cajueiro e…
Inscrições para cursos de graduação no IFTO são prorrogadas; veja onde e como participar
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Câmara aprova medida provisória que reformula as regras do setor elétrico
30/10/2025 - 15:42 • Atualizado em 30/10/2025 - 20:20 Kayo…
Casos de Policia
Projeto retira gastos com infraestrutura escolar do teto de despesas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara -…
Noticias da Politica
Laurez Moreira debate futuro de Santa Rosa com lideranças e pré-candidatos
O vice-governador e pré-candidato ao Governo do Tocantins, Laurez Moreira, esteve em Santa Rosa do Tocantins nesta quarta-feira, 17, para uma agenda de diálogo com lideranças políticas e representantes do…
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