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Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
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Ancelotti convoca lateral do Cruzeiro após lesão de Alex Sandro
O técnico da Seleção Brasileira, Carlo Ancelotti, convocou na madrugada desta segunda-feira…
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Acordo entre Mercosul e União Europeia terá impacto positivo na economia brasileira, diz relator
Relações exteriores Deputado Marcos Pereira recomenda a aprovação do texto pela Câmara…
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Árbitro da estreia do Brasil apitou final da Champions e teve nome envolvido em caso policial
Esloveno Slavko Vincic é escalado para jogo de sábado contra o Marrocos…
VÍDEOS: Jornal Anhanguera 1ª Edição-TO de sexta-feira, 28 de novembro de 2025
Tocantins JA 1ª Edição - TO"> JA 1ª Edição - TO Veja…
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Após empatar com a Suécia, o Japão garantiu vaga na próxima fase e…
Secretaria da Mulher promove seminário sobre democracia e questão racial
Direitos Humanos 23/03/2026 - 17:36 Antônio Cruz/Agência Brasil Um dos painéis…
Comissão aprova vínculo obrigatório de instrutor de trânsito a autoescola
Cidades e transportes Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 03/12/2025…
Casos de Policia
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Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto:…
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Prefeita Fátima declara apoio à pré-candidatura de Sandoval Cardoso e destaca experiência, compromisso e obras realizadas em Guaraí e região
A prefeita de Guaraí, Fátima, declarou apoio à pré-candidatura de Sandoval Cardoso a deputado federal e afirmou que acredita em sua capacidade, compromisso e experiência para representar o município e…
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