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Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
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Prefeita de Seattle diz que política migratória dos EUA pode afastar turistas da Copa
ISABELLA MENONWASHINGTON, EUA (FOLHAPRESS) - A cidade de Seattle, no estado de…
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Na mira do Palmeiras, Danilo posta e marca data para retorno ao Botafogo
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Alvo do Palmeiras, o meio-campista Danilo informou,…
Trump diz que motivo dos disparos não está claro e que atirador é ‘lobo solitário’
ISABELLA MENON WASHINGTON, EUA (FOLHAPRESS) – O presidente Donald Trump disse que…
Novo prédio administrativo da Aleto receberá nome do ex-deputado Raimundo Moreira
Homenagem faz reconhecimento à trajetória política de um dos pioneiros do Tocantins…
Gipão participa de inauguração da 1ª etapa da Av. Siqueira Campos ao lado do prefeito Wagner
Considerada a maior obra de mobilidade já executada em Araguaína. Equipe Gipão…
Amélio Cayres pede convocação de PMs da reserva para reforçar segurança no interior
Cayres justificou que esta é uma medida de urgência, em paralelo à…
Paraíso: Celso visita canteiro de obras e destaca avanços na cidade
Na manhã desta sexta-feira, 14, o prefeito de Paraíso, Celso Morais, percorreu…
‘Você deu a sua própria vida pela nossa filha’, diz jogador venezuelano
DANIELA ARCANJOBUENOS AIRES, ARGENTINA (FOLHAPRESS) - Um jogador do Marítimo de La…
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Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto:…
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Helicóptero militar dos EUA cai próximo a Omã e aumenta tensão com o Irã
A queda de um helicóptero de ataque Apache do Exército dos Estados Unidos nas proximidades do Estreito de Ormuz elevou a tensão no Oriente Médio e provocou uma nova escalada…
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