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Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
RIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) - Se a chegada de Carlo Ancelotti…
A reativação da Associação Tocantinense dos Ex-Prefeitos do Tocantins (ATODEP), anunciada nesta…
Tocantins JA 2ª Edição – TO"> JA 2ª Edição – TO Veja…
Após uma série de informações desencontradas circularem nas redes sociais sobre a…
A comunidade de Luzimangues comemorou com festa e civismo os 32 anos…
O prefeito de Paraíso do Tocantins, Celso Morais, afirmou nesta quarta-feira, 21…
O deputado estadual Marcus Marcelo (PL) anunciou a destinação de uma emenda…
“Aqui não tem político Chambari que funciona na pressão”. A frase dita…
“No trânsito, enxergar o outro é salvar vidas” é o tema do…
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto:…
Ao todo, são ofertadas três vagas imediatas, além da formação de cadastro reserva para outras áreas técnicas Por Fábia Lázaro/Governo do Tocantins O Governo do Tocantins, por meio da Fundação de…

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