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Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
Noticias do Brasil
Fifa anuncia que Anitta será uma das atrações em abertura da Copa do Mundo
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - A cantora Anitta foi anunciada na noite…
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Comissão aprova uso de material didático compartilhado por meio de licença aberta
Educação, cultura e esportes Proposta agora será analisada pelo Plenário 12/12/2025 -…
Prefeito e lideranças de Figueirópolis declaram apoio à deputada Janad Valcari
A deputada estadual Janad Valcari ampliou sua base de apoio político no…
AXIXÁ: Por indícios de fraude, Justiça suspende pesquisa que colocava Dr. Auri em 2º lugar na disputa para estadual
A disputa eleitoral no Tocantins ganhou um novo capítulo após a Justiça…
Comissão aprova mudança na contratação temporária no serviço público
Trabalho, Previdência e Assistência Proposta segue em análise na Câmara 04/11/2025 -…
Sem pesquisa de mercado, Câmara de Alvorada firma contrato com sobrepreço e MP exige anulação imediata
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) encaminhou, na segunda-feira, 17, recomendação ao…
Aleto recebe lançamento da Campanha da Fraternidade 2026
Antes da sessão, o arcebispo reuniu-se com os deputados na Presidência Koró…
VÍDEOS: Jornal Anhanguera 1ª Edição-TO de segunda-feira, 1º de dezembro de 2025
Tocantins ESPECIAL PUBLICITÁRIO 1 4min Mini mercados geram comodidade em casa 2…
Relator diz que regulamentação do trabalho por aplicativo pode ser votada em março; assista
Trabalho, Previdência e Assistência Augusto Coutinho pretende fechar um texto que dê…
Casos de Policia
Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto:…
Noticias da Politica
Suplente de vereadora em Araguaína, Poliana Radar lança pré-candidatura a deputada federal
A suplente de vereadora em Araguaína, Poliana Radar, que conquistou 968 votos na última eleição municipal, anunciou hoje o lançamento de seu nome como pré-candidata a deputada federal. A movimentação…
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