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Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
FLAVIO LATIFSÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O Palmeiras venceu o Sporting Cristal…
(UOL/FOLHAPRESS) - O Lille anunciou nesta segunda-feira (1º) a contratação do técnico…
Direitos Humanos Texto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça…
Plenário 04/03/2026 - 21:12 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário…
Educação, cultura e esportes Projeto de lei segue em análise na Câmara…
Tocantins JA 2ª Edição – TO"> JA 2ª Edição – TO Veja…
O deputado estadual Olyntho Neto (Republicanos) assumiu, nesta terça-feira, 25, a relatoria…
O Dia Internacional da Mulher, celebrado em março, marca a trajetória de…
DANILO LAVIERI, PEDRO LOPES E IGOR SIQUEIRAORLANDO, EUA, SÃO PAULO, SP E…
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto:…
A preciadores de boa música e contato com a natureza já podem preparar suas agendas para uma programação diferenciado do circuito de shows das Serras Gerais. O Festival terá como…

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