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Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
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Flamengo fará amistosos na Europa durante a Copa do Mundo
(UOL/FOLHAPRESS) - O Flamengo fará até três amistosos na Europa durante a…
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Lucas Campelo comemora avanço das creches de tempo integral e anuncia nova unidade noturna para 1.000 crianças
O vereador Lucas Campelo celebrou importantes conquistas para a população, destacando projetos…
Dr. Danilo Alencar destina emenda e marca presença no aniversário de 37 anos de Marianópolis
Além de prestigiar as festividades, o deputado destinou uma emenda no valor…
Com show de Haaland, Manchester City goleia o Liverpool e avança na Copa da Inglaterra
O Manchester City recebeu o Liverpool na manhã deste sábado, no Etihad…
PRAIA NORTE: Ho Che Min e mais cinco viram réus por possível desvio de aproximadamente R$ 2,3 milhões de convênio
O Ministério Público Federal ajuizou ação de improbidade administrativa contra o ex-prefeito…
STF determina soltura de ex-secretário-executivo e ex-servidor da educação presos suspeitos de monitorar a sede da PF
A TV Anhanguera apurou que entre as medidas cautelares estão, o uso…
Após solicitação de Moisemar Marinho, governador autoriza reestruturação do PCCR da PM e Bombeiros
O deputado estadual Moisemar Marinho comemorou, nesta terça-feira, 24, durante a sessão…
Deputados e especialistas cobram agilidade na aplicação da política nacional contra o câncer
24/02/2026 - 18:31 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Weliton Prado…
Casos de Policia
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Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto:…
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Araguaína inicia primeira etapa de novo conjunto residencial com 352 apartamentos populares
Foi lançado na tarde desta terça-feira, 12, o Residencial Atlântica, com 176 apartamentos que serão financiados por meio da Faixa 1 do programa Minha Casa, Minha Vida FAR (Fundo de…
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