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Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
Noticias do Brasil
Estado abre inscrições para Residência Médica no norte do TO
Inscrições vão até dia 31 de janeiro, exclusivamente pelo site do Unitpac…
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Botafogo oficializa contratação do técnico português Franclim Carvalho
O contrato do português Franclim Carvalho, de 39 anos, com o Botafogo…
Comissão aprova classificação de espinha bífida aberta como deficiência
Saúde A proposta poderá seguir ao Senado, a menos que haja recurso…
Polícia Civil prende homem por porte ilegal de arma de fogo após ação em Dianópolis
A Polícia Civil do Tocantins prendeu, nesta terça-feira, 21, um homem por…
Valdemar Júnior e Nilton Franco são eleitos para a Mesa Diretora do Parlamento Amazônico
Nova Mesa Diretora estará à frente do Parlamento Amazônico no biênio 2026-2027…
Polícia Civil prende em flagrante homem por ameaçar ex-companheira e subtrair filha de um ano de idade em Araguaína
A Polícia Civil do Tocantins, por meio da 5ª Central de Atendimento…
Festejos juninos de Caruaru e Campina Grande são atração da TV Brasil
As celebrações de São João das cidades de Caruaru, em Pernambuco, e…
Agência de Fomento lança 6ª edição do programa Mulheres Empreendedoras
O Governo do Tocantins, por meio da Agência de Fomento, lançou oficialmente…
Dra. Angela da Fácit marca presença na tradicional cavalgada de Araguatins e fortalece projeção política no Tocantins
A pré-candidata a deputada estadual, Angela da Fácit, participou da tradicional cavalgada…
Casos de Policia
Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto:…
Noticias da Politica
De 27 de abril a 6 de maio, cartórios eleitorais atenderão a população das 8h às 18h
Ação visa ampliar o atendimento dos eleitores na reta final para o fechamento do cadastro eleitoral. Com o fechamento do cadastro eleitoral chegando, a Justiça Eleitoral do Tocantins intensifica a…
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