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Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
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Bia Haddad leva pneu em Doha e perde a quinta seguida em chaves principais
ALEXANDRE COSSENZA(UOL/FOLHAPRESS) - Beatriz Haddad Maia segue sem vencer em chaves principais…
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Presença de Dorinha no lançamento de Dra Ângela e Sandoval Cardoso amplia peso político do evento em Araguaína
O cenário político de Araguaína ganha ainda mais relevância nesta sexta-feira (08)…
Comissão aprova prazos para municípios atualizarem regras de instalação de antenas
Cidades e transportes Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 12/12/2025…
COLETIVA: Laurez diz que vai despachar da pasta da saúde, promete decreto a “oito mãos” e afirma: “não vou ficar chorando e reclamando”; Veja as principais alegações!
Brener Nunes e Maju Cotrim O governador em exercício, Laurez Moreira, disse…
Valdemar Júnior propõe Política Estadual de Fomento à Inteligência Artificial no Tocantins
A proposta insere o Tocantins na transformação digital com foco em inovação…
Carnaval de Gurupi 2026 segue neste sábado com matinês, show de Jefferson Moraes e mais; confira
O segundo dia do Carnaval de Gurupi 2026 promete manter o ritmo…
Casos de Policia
Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto:…
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Copão Tocantins é lançado com recorde de equipes e presença do vereador Marcos Júnior, pré-candidato a deputado estadual
A 5ª edição do Copão Tocantins foi lançada nesta terça-feira, 17, no Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, em Palmas. Considerada a maior competição de futebol amador do país,…
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