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Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
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Gazeta Eleições 2026: Celso Morais vai ouvir família e consultar bases para definir sobre pré-candidatura a federal
Maju Cotrim O prefeito de Paraíso do Tocantins, Celso Morais, afirmou à…
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Comissão aprova novas regras para a caderneta de saúde de bebês prematuros
Saúde Proposta segue em análise na Câmara 23/01/2026 - 16:53 Kayo…
Estudo da Fieto aponta dificuldade das indústrias para conseguir crédito
Foto: Arquivo/Fieto Taxas de juros muito elevadas, falta de linhas de financiamento…
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“Se nada for feito, nos próximos cinco anos o déficit atuarial aumentará”, diz Wagner Rodrigues sobre situação financeira do IMPAR
Wagner Rodrigues Todos os anos, os Regimes Próprios de Previdência Social são…
São Paulo tem negativa de Filipe Luis e sonda Roger Machado
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Após anunciar a demissão do argentino Hernán…
Comissão aprova uso do FGTS para compra de armas de fogo e munições para defesa pessoal
Segurança Texto segue em análise na Câmra dos Deputados 26/06/2026 - 12:12…
Programa Guardião Escolar orienta estudantes sobre bullying em escola do Jardim Aureny III
Ação educativa deve alcançar cerca de 750 alunos com palestras sobre respeito…
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Prefeitura realiza formatura da 3ª turma de Guardas Municipais de Araguaína
A Prefeitura de Araguaína, por meio da Agência de Segurança, Transporte e Trânsito (ASTT) realizou nesta terça-feira, 31, a formação de 15 novos membros da Guarda Municipal de Araguaína (GMA).…
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