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Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
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Fala de Abel causa polêmica: “Podem ir buscar Messi, Ronaldo…”
Abel Ferreira lamentou o apertado calendário do Palmeiras, pedindo que as condições…
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PMTO prende homem por lesão corporal em Lagoa da Confusão – PM-TO
Suspeito foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil de Paraíso do Tocantins…
Cuca chega ao 20º jogo no Santos desafiado a melhorar os números da equipe
Cuca completará 20 jogos nesta passagem pelo Santos diante do Botafogo. Após…
‘Acho que eles têm um problema com o meu país’, diz árbitro somali barrado na Copa
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O árbitro somali Omar Abdulkadir Artan, que…
Aleto entrega doações à instituição que acolhe acompanhantes do Hospital de Amor
Doação inclui utensílios de cozinha e cheque de R$ 31 mil arrecadados…
Schumacher acordou, mas não lembra de ser campeão de Fórmula 1; diz fonte
Mais de uma década após o grave acidente de esqui que mudou…
Augusto Melo é expulso do quadro de sócios do Corinthians
Conselho Deliberativo seguiu recomendação da Comissão de Ética e aprovou a expulsão…
Comissão aprova auxílio para beneficiários do Bolsa Família fazerem cursos de qualificação profissional
Trabalho, Previdência e Assistência Projeto de lei segue em análise na Câmara…
Casos de Policia
Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto:…
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Governador Wanderlei entrega nova estrutura escolar em Novo Alegre
Para fortalecer a educação pública na região sudeste do estado, o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, acompanhado do secretário de Estado da Educação, Fábio Vaz, entregou nesta sexta-feira, 27, a…
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