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Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
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NFL divulga datas de início da venda de ingressos para jogo no Rio
Vendas começarão em três etapas. A primeira pré-venda será entre os dias…
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O jornal britânico The Times divulgou, nesta terça-feira, novos detalhes sobre a…
Projeto fixa salário mínimo de R$ 2.500 para quem trabalha no comércio
Trabalho, Previdência e Assistência 09/03/2026 - 16:40 Marina Ramos / Câmara…
Comissão de Meio Ambiente da Aleto recebe representantes do fórum nacional sobre agrotóxicos
Reunião ocorreu na sala das comissões Isis de Oliveira / HD A…
Ex-jogador Leandro ‘Guerreiro’ é preso por dívida de pensão alimentícia
Natural de Ribeirão Preto, no interior paulista, Leandro construiu uma trajetória de…
Comissão aprova projeto que obriga adaptar áreas de lazer a pessoas com deficiência
Direitos Humanos O projeto de lei segue em análise na Câmara dos…
Seminário debate relação entre justiça climática, racismo ambiental e cidades resilientes
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À frente da operação na tragédia da ponte JK, ten.-cel. Donaldo é homenageado por Mantoan
Homenageado com o deputado Dicom / HD A Assembleia Legislativa realizou, nesta…
Casos de Policia
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Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto:…
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Nova geração em campo:Raul Cayres entra forte na disputa e vira peça-chave no novo tabuleiro político do Tocantins
Em meio às articulações que começam a definir o cenário eleitoral no Tocantins, um nome ganha força nos bastidores e avança para o centro do debate político: Raul Cayres. Pré-candidato…
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