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Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
Xavi Hernández concedeu uma longa entrevista publicada nesta segunda-feira pelo jornal espanhol…
Saúde Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 15/01/2026 - 18:04…
A Rádio Nacional, emissora da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), leva ao ar, nesta quinta-feira (2), a…
O Museu do Ipiranga abriu ao público, nesta semana, a exposição inédita…
Natural de Frutal (MG), André Luiz Martins mora em Araguaína há mais…
Meio ambiente e energia Projeto estabelece que as novas regras não se…
Yrondu Musavu-King foi encontrado morto na manhã desta sexta-feira (5), nos fundos…
Lucas é desfalque desde o mês passado, quando fraturou duas costelas, na…
O pré-candidato a deputado estadual José Miguel prestou homenagem aos trabalhadores neste…
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto:…
Além da presença de milhares de pessoas de várias regiões do Estado, o que demonstrou a força política do grupo, um outro fato também chamou a atenção durante o lançamento…

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