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Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
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PF investiga crimes de exploração sexual contra crianças e adolescentes no Tocantins
A Polícia Federal no Tocantins deflagrou, nesta terça-feira, 9, a segunda fase…
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“Edital da Seduc de redistribuição de professores é uma armadilha”, Alerta Prof. Júnior Geo
Júnior Geo (PSDB) questionou e criticou o edital publicado pela Secretaria de…
Pré-candidato ao Senado, Mauro Carlesse, recebe apoio de dois ex-prefeitos, vereadores e ex-vereadores de Colinas e Cristalândia.
O pré-candidato ao Senado Federal e ex-governador do Tocantins, Mauro Carlesse (PSD),…
Casal que morreu em acidente entre carro e moto na BR-153 é identificado
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PM cumpre mandado de prisão em desfavor de homem suspeito de engravidar a própria irmã – PM-TO
Ação da PMTO culmina no cumprimento de mandado de prisão no centro…
Palmeiras quer sair da Libra e é contra acordo com Flamengo
RIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) - O Palmeiras quer sair da Libra.…
Homem que atirou no próprio filho ao tentar matar ex é condenado a mais de 50 anos de reclusão
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Vídeo: criança de 4 anos é resgatada após ficar com a cabeça presa em estrutura de escola no Mato Grosso
Resgate aconteceu nesta quinta-feira, dia 9, no bairro Jardim Bela Vista, no…
Casos de Policia
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Prefeitura de Araguaína coleta quase 10 toneladas de lixo eletrônico em Dia D no Parque Cimba
A Prefeitura de Araguaína realizou, no último sábado e domingo, dias 16 e 17 de maio, um mutirão para a coleta de equipamentos eletroeletrônicos descartados pela população. O ponto temporário…
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