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Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
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Aprovação do governo de Wanderlei Barbosa chega a 75,9%, diz Brasmarket; Veja índices da segurança, educação e social
A Pesquisa Brasmarket divulgada nesta terça, 30, traz números de avaliação da…
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Deputado Olyntho Neto fala na audiência pública Isis de Oliveira / HD…
Mbappé empata com Kane em briga por artilharia europeia; espanhol lidera
(UOL/FOLHAPRESS) - Kylian Mbappé chegou a 21 gols em La Liga e…
Comissão aprova projeto que libera porte de arma para donos e associados de clube de tiro
Segurança Permissão também vale para proprietário de loja de arma e munição;…
MP/TO recomenda que Palmas aceite matrícula de bebês menores de seis meses em creches
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) recomendou que a Secretaria Municipal de…
Cruzeiro conta com golaço, bate o São Paulo em jogo equilibrado e conquista o título da Copinha
Com 100% de aproveitamento, o Cruzeiro é o campeão da Copa São…
Incra/TO denuncia grilagem de terras e pede punição por violência contra famílias do PA Guariroba
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no Tocantins (Incra/TO) emitiu…
Comissão debate operação do ICMBio contra garimpo no Pará
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Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto:…
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José Miguel homenageia mães tocantinenses em nome de dona Neusa e reforça mensagem de respeito e valorização da família
O pré-candidato a deputado estadual José Miguel celebrou neste domingo (10) o Dia das Mães com uma homenagem dedicada às mães tocantinenses, destacando o papel fundamental das mulheres na formação…
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