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Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
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Tatum volta após lesão em vitória dos Celtics; Doncic faz 44 e lidera triunfo dos Lakers na NBA
O Boston Celtics venceu o Dallas Mavericks por 120 a 100 na…
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Motorista passa mal, invade a contramão e bate em caminhonete na BR-010
Acidente aconteceu em Taquarussu Grande, distrito de Palmas. Mulher que dirigia o…
Comissão aprova mudança que estende crédito rural a insumos da pecuária
Agropecuária O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados…
Relatório de Avaliação das Metas Fiscais do 3º quadrimestre é apresentado na Câmara
A Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle da Câmara Municipal de…
Estudante de Araguatins conquista 1º lugar no Concurso de Cartas dos Correios
Maria Fernanda Ferreira recebeu premiação em dinheiro e troféu e está concorrendo…
Irmã de Medina se beneficia de erro, avança em Pipe e mantém sonho da elite
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De Xambioá a Santa Cruz: Mayck Câmara e Júnior Diamantino marcam presença no 10º Passeio Náutico no Rio Araguaia
O prefeito de Xambioá, Mayck Câmara, e o pré-candidato a deputado estadual Júnior Diamantino participaram do 10º Passeio Náutico de Xambioá a Santa Cruz, realizado no Rio Araguaia, um dos…
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